Procedimento Comum Cível 0701721-29.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 412.014,50

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Partes do Processo

WAGNO VASQUES DE AGUIAR

CPF

Autor

PASTOR WAGNO

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL - DRA. LISIAN KAREN

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS VASQUES DE AGUIAR

OAB/AL 14490·CPF·Representa: Autor

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP 32909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WAGNO VASQUES DE AGUIAR

CPF

Autor

PASTOR WAGNO

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL - DRA. LISIAN KAREN

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão

14/03/2025, 04:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:40

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:40

Recebidos os autos

14/02/2025, 12:21

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/04/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:17

Decorrido prazo de WAGNO VASQUES DE AGUIAR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:30

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:11

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão

14/03/2025, 04:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 12:21

Sentença

•14/02/2025, 12:21

13/03/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:40

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:40

Recebidos os autos

14/02/2025, 12:21

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/04/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:17

Decorrido prazo de WAGNO VASQUES DE AGUIAR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:30

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701721-29.2023.8.07.0014. AUTOR: WAGNO VASQUES DE AGUIAR REU: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que a questão preliminar suscita se confunde com o mérito e, portanto, com este será apreciada. Assim, declaro saneado o processo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro, ademais, a almejada inversão do ônus da prova, à míngua do requisito legal da verossimilhança nos autos (art. 6.º, inciso VIII, do CDC). Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras prova, motivo por que indefiro a dilação probatória postulada pelas partes (ID: 164513065; ID: 164928109). Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença. Intimem-se, certifique-se e cumpra-se. Guará, DF, 1 de abril de 2024 19:12:58. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2024, 19:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de especificação de provas

11/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:15

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de réplica

30/06/2023, 15:23

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:21

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023, 18:53

Decorrido prazo de WAGNO VASQUES DE AGUIAR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:32

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:45

Recebidos os autos

08/05/2023, 13:25

Outras decisões

08/05/2023, 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:00

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 10:56

Decisão

•01/04/2024, 19:18

Decisão

•01/04/2024, 19:18

Decisão

•08/05/2023, 13:25

Decisão

•08/05/2023, 13:25