Procedimento Comum Cível 0702842-58.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 501.489,76

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Autor

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LINDOMAR COELHO

OAB/MG 63188·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:06

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

10/02/2025, 14:19

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/02/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

05/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:39

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:32

Recebidos os autos

14/11/2024, 18:27

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:06

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 18:27

Sentença

•14/11/2024, 18:27

16/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

10/02/2025, 14:19

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/02/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

05/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:39

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:32

Recebidos os autos

14/11/2024, 18:27

Indeferida a petição inicial

14/11/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:20

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:20

Recebidos os autos

19/06/2024, 08:37

Determinada a emenda à inicial

19/06/2024, 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/04/2024, 21:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/04/2024, 14:40

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702842-58.2024.8.07.0014. AUTOR: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EMENDA Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, sob pena de indeferimento do pleito gracioso. Além disso, também deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias. Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. GUARÁ, DF, 1 de abril de 2024 14:15:41. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:25

Determinada a emenda à inicial

01/04/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/03/2024, 19:52

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 15:23

Decisão

•19/06/2024, 12:08

Decisão

•19/06/2024, 08:37

Decisão

•01/04/2024, 16:25

Decisão

•01/04/2024, 16:25