Execução Fiscal 0065787-13.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.064,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KLEBER LEANDRO PINHEIRO ALVES

CPF

Reu

PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA

Reu

PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:26

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de KLEBER LEANDRO PINHEIRO ALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:42

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:42

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 21:36

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:34

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/07/2024, 13:34

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:26

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de KLEBER LEANDRO PINHEIRO ALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Publicado Sentença em 11/02/2026.

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:42

Sentença

•09/02/2026, 15:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:42

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:42

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 21:36

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:34

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/07/2024, 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:12

Juntada de certidão

09/10/2023, 08:22

Juntada de alvará de levantamento

09/10/2023, 08:22

Juntada de certidão

02/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de KLEBER LEANDRO PINHEIRO ALVES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Decorrido prazo de KLEBER LEANDRO PINHEIRO ALVES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065787-13.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KLEBER LEANDRO PINHEIRO ALVES, PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pe

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065787-13.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KLEBER LEANDRO PINHEIRO ALVES, PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:44

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

26/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

25/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/07/2023, 09:32

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2022, 06:57

Decorrido prazo de PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Decorrido prazo de KLEBER LEANDRO PINHEIRO ALVES em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 21:54

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:10

Determinado o arquivamento

25/08/2022, 16:20

Recebidos os autos

25/08/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2021, 15:38

Decorrido prazo de KLEBER LEANDRO PINHEIRO ALVES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Decorrido prazo de PACHAMAMA COMUNICACAO LTDA - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:30

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 19:30

Sentença

•09/02/2026, 15:42

Decisão

•23/07/2024, 13:34

Decisão

•04/08/2023, 11:44

Decisão

•19/07/2023, 18:25

Decisão

•25/08/2022, 16:20