Execução Fiscal 0023457-30.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 19.695,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIO OLIVEIRA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

11/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:45

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/02/2026, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2025, 17:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:44

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA BRITO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:44

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:10

Outras decisões

27/05/2025, 15:10

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

11/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:45

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 13:45

Despacho

•27/02/2026, 17:09

27/02/2026, 17:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/02/2026, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2025, 17:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:44

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA BRITO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:44

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:10

Outras decisões

27/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:14

Recebidos os autos

19/04/2024, 13:22

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

19/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:05

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023457-30.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO OLIVEIRA BRITO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:59

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/07/2023, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 18:25

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:23

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA BRITO em 13/12/2021 23:59:59.

08/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2021, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 13:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/04/2020, 12:55

Juntada de certidão

14/04/2020, 12:54

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2019, 13:08

Juntada de mandado

25/10/2019, 13:08

Juntada de certidão

11/02/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 17:50

Acórdão

•26/02/2026, 14:15

Anexo

•20/08/2025, 14:44

Decisão

•24/06/2025, 14:44

Decisão

•27/05/2025, 15:10

Decisão

•21/05/2024, 15:14

Decisão

•19/04/2024, 13:22

Decisão

•04/08/2023, 11:59

Decisão

•19/07/2023, 18:25