Execução Fiscal 0744002-33.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.504,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SILVIO CESAR FELTRINI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 20:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/09/2023, 17:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 17:45

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/09/2023, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2023, 18:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/09/2023, 18:29

Decorrido prazo de SILVIO CESAR FELTRINI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744002-33.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO CESAR FELTRINI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:48

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 20:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/09/2023, 17:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 17:45

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 16:31

Decisão

•06/09/2023, 16:31

06/09/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/09/2023, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2023, 18:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/09/2023, 18:29

Decorrido prazo de SILVIO CESAR FELTRINI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744002-33.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO CESAR FELTRINI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:39

Recebidos os autos

01/06/2023, 14:31

Declarada incompetência

01/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2022, 18:33

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:32

Decorrido prazo de SILVIO CESAR FELTRINI em 26/08/2021 23:59:59.

08/11/2022, 18:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 09:42

Recebidos os autos

03/07/2020, 21:15

Decisão interlocutória - recebido

03/07/2020, 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2019, 18:13

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 14:29

Decisão

•04/08/2023, 12:48

Decisão

•30/06/2023, 14:39

Decisão

•01/06/2023, 14:31

Decisão

•03/07/2020, 21:15