Execução Fiscal 0097378-90.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 36.844,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELAINE MARIA RIBEIRO

CPF

Reu

VALEUTUR TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:28

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/03/2024, 16:18

Juntada de certidão

12/03/2024, 16:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/01/2024, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2024, 18:16

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/09/2023, 12:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2023, 18:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:47

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:28

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 17:28

Despacho

•01/04/2024, 17:28

01/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/03/2024, 16:18

Juntada de certidão

12/03/2024, 16:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/01/2024, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2024, 18:16

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/09/2023, 12:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2023, 18:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de VALEUTUR TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:23

Decorrido prazo de ELAINE MARIA RIBEIRO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0097378-90.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALEUTUR TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, ELAINE MARIA RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o ar

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:43

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:21

Declarada incompetência

02/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/12/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:23

Decorrido prazo de VALEUTUR TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de ELAINE MARIA RIBEIRO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:53

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:47

Juntada de certidão

30/06/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 17:49

Decisão

•09/01/2024, 18:16

Decisão

•04/08/2023, 12:43

Decisão

•02/08/2023, 18:21