Execução Fiscal 0749561-34.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.238,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELIAS OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

25/06/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2024, 14:06

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:58

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:58

Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA DA SILVA em 07/07/2022 23:59:59.

08/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/06/2022, 01:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 13:44

Expedição de Ofício.

18/05/2022, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:21

Todas as movimentações(54)

Recebidos os autos

25/06/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2024, 14:06

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 11:58

Decisão

•25/04/2022, 17:44

17/05/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:58

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:58

Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA DA SILVA em 07/07/2022 23:59:59.

08/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/06/2022, 01:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 13:44

Expedição de Ofício.

18/05/2022, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:21

Juntada de certidão

29/04/2022, 18:38

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:44

Recebidos os autos

18/03/2022, 14:21

Decisão interlocutória - deferimento

18/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749561-34.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIAS OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

22/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:50

Juntada de certidão

21/09/2021, 14:49

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/09/2021, 09:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/09/2021, 12:57

Recebidos os autos

10/09/2021, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2021, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 14:44

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/07/2021, 12:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/07/2021, 12:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2021 08:30, CEJUSC-FISCAL.

15/07/2021, 12:46

Juntada de certidão

12/07/2021, 14:54

Juntada de certidão

24/05/2021, 17:58

Juntada de certidão

03/05/2021, 11:21

Audiência Conciliação designada em/para 25/06/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

03/05/2021, 11:21

Juntada de certidão

03/05/2021, 11:19

Audiência Conciliação não-realizada em/para 04/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

30/03/2021, 08:39

Juntada de certidão

04/03/2021, 06:47

Juntada de certidão

10/01/2021, 20:19

Juntada de certidão

04/12/2020, 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 06:53

Recebidos os autos

24/11/2020, 14:18

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2020, 14:18

Audiência Conciliação designada para 04/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

23/11/2020, 13:55

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

23/11/2020, 13:55

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 13:55

Decisão

•18/03/2022, 14:21

Decisão

•21/09/2021, 14:50

Decisão

•10/09/2021, 17:11

Decisão

•24/11/2020, 14:18