Procedimento Comum Cível 0702121-21.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.185,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 19:01

Transitado em Julgado em 15/05/2024

20/05/2024, 19:01

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702121-21.2024.8.07.0010. REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 em face de GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS, partes devidamente qualificadas nos autos, em que manifesta a parte autora pela desistência do feito, nos termos da petição acostada no ID 194358755. Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante procuração de ID 193000844. Ante o exposto, considerando que o réu não foi citado, HOMOLOGO o requerimento e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença eletrônica registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:25

Extinto o processo por desistência

15/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:16

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702121-21.2024.8.07.0010. REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS DECISÃO A parte autora apresentou emenda insuficiente à inicial. Assim, determino que a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente com a decisão de ID 191289269, especificamente quanto aos pontos ii, iii, iv e v. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 16:46

Determinada a emenda à inicial

17/04/2024, 16:46

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 19:01

Transitado em Julgado em 15/05/2024

20/05/2024, 19:01

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702121-21.2024.8.07.0010. REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 em face de GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS, partes devidamente qualificadas nos autos, em que manifesta a parte autora pela desistência do feito, nos termos da petição acostada no ID 194358755. Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante procuração de ID 193000844. Ante o exposto, considerando que o réu não foi citado, HOMOLOGO o requerimento e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença eletrônica registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:25

Extinto o processo por desistência

15/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:16

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702121-21.2024.8.07.0010. REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS DECISÃO A parte autora apresentou emenda insuficiente à inicial. Assim, determino que a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente com a decisão de ID 191289269, especificamente quanto aos pontos ii, iii, iv e v. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 16:46

Determinada a emenda à inicial

17/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

16/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/04/2024, 18:05

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702121-21.2024.8.07.0010. REQUERENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15 REQUERIDO: GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS DECISÃO Primeiramente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro qualquer pedido de suspensão do curso processual, pois tal suspensão, antes da citação, não encontra respaldo legal, viola o disposto nos artigos 240, §2º e 313, incisos, do CPC. A teor do art. 784, do Código de Processo Civil, são títulos executivos extrajudiciais, dentre outros, o crédito referente às contribuições ordinárias e extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas (inciso X). Determino que a parte autora emende a petição inicial para: (i) anexar ata de assembleia de eleição de síndico atualizada; (ii) acostar aos autos os documentos comprobatórios dos valores das contribuições constantes da planilha de débitos apresentada. Caso já tenha anexado aos autos, deverá indicar precisamente o "ID" e a página; (iii) esclarecer se o condomínio informado na procuração e nas atas de ID 189163735 e 189163738 é o mesmo que aquele informado na petição inicial, considerando a divergência do número do CNPJ; (iv) esclarecer o pedido de suspensão do processo requerido em petição de ID 190643575, considerando as razões para o indeferimento supracitadas; (v) manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. Prazo: 15 (quinze) dias. A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial, com todas as modificações necessárias, facultada a adequação dos pedidos para o rito comum ordinário em caso de impossibilidade de atendimento à determinação de emenda ora proferida. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:16

Determinada a emenda à inicial

01/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/03/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 16:05

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 18:25

Sentença

•15/05/2024, 18:25

Decisão

•17/04/2024, 16:46

Decisão

•17/04/2024, 16:46

Decisão

•01/04/2024, 17:16

Decisão

•01/04/2024, 17:16