Execução Fiscal 0000637-40.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/07/2019
Valor da Causa
R$ 3.743,65
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/02/2026, 00:45
Transitado em Julgado em 14/02/2026
14/02/2026, 00:45
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
BENILDE RIOS DE CASTRO PINTO
CPF
272.***.***-20
Mostrar
Reu
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:19
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:35
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 15:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 15:35
Juntada de Petição de petição
05/10/2025, 21:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/05/2025, 13:18
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 11:02
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 20:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025, 20:09
Juntada de certidão
03/04/2025, 20:08
Decorrido prazo de BENILDE RIOS DE CASTRO PINTO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 04:26
Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024, 02:29
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Arquivado Definitivamente
14/02/2026, 00:45
Transitado em Julgado em 14/02/2026
14/02/2026, 00:45
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:19
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:35
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 15:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 15:35
Juntada de Petição de petição
05/10/2025, 21:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/05/2025, 13:18
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 11:02
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 20:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025, 20:09
Juntada de certidão
03/04/2025, 20:08
Decorrido prazo de BENILDE RIOS DE CASTRO PINTO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 04:26
Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024, 03:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000637-40.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BENILDE RIOS DE CASTRO PINTO DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/04/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2024, 20:40
Recebidos os autos
25/03/2024, 20:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/07/2023, 10:32
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 09:08
Expedição de Outros documentos.
28/06/2023, 23:51
Juntada de certidão
28/06/2023, 23:50
Decorrido prazo de BENILDE RIOS DE CASTRO PINTO em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022, 00:29
Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 17:01
Distribuído por sorteio
28/07/2019, 21:15
Documentos
Sentença
•
09/02/2026, 15:35
Sentença
•
09/02/2026, 15:35
Decisão
•
01/04/2024, 15:29
Decisão
•
25/03/2024, 20:39