Execução Fiscal 0004526-41.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 39.803,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CENTRAL PECAS E SERVICOS DE AUTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA ROSIMAR DA COSTA

CPF

Reu

OSMAR JOSE DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2025, 05:56

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:06

Outras decisões

20/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 00:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

22/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 20:18

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2025, 05:56

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 18:06

Decisão

•20/02/2025, 18:06

22/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:06

Outras decisões

20/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 00:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

22/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 20:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/01/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 20:47

Recebidos os autos

19/12/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de CENTRAL PECAS E SERVICOS DE AUTOS LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DOS REIS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:45

Publicado Edital em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004526-41.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRAL PECAS E SERVICOS DE AUTOS LTDA, MARIA ROSIMAR DA COSTA, OSMAR JOSE DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES Prazo de 30 dias O Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0004526-41.2000.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: CENTRAL PECAS E SERVICOS DE AUTOS LTDA, MARIA ROSIMAR DA COSTA, OSMAR JOSE DOS REIS. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual ficam os Executados CENTRAL PECAS E SERVICOS DE AUTOS LTDA(00.591.396/0001-99) e OSMAR JOSE DOS REIS(009.815.591-15), que se encontram em local incerto e não sabido, INTIMADOS para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação interposto no ID 90682504 no prazo de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria Substituta, subscrevo-o e assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

03/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/04/2024, 13:06

Recebidos os autos

07/03/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

07/03/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/12/2023, 16:05

Juntada de certidão

18/12/2023, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 18:44

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 08:25

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/06/2023, 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/06/2023, 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 06:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/03/2023, 04:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 20:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:58

Juntada de certidão

25/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de MARIA ROSIMAR DA COSTA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 22:49

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/10/2022, 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/10/2022, 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2022, 05:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:13

Recebidos os autos

18/08/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 23:15

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/09/2021, 22:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/09/2021, 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 14:12

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 14:11

Recebidos os autos

04/08/2021, 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/08/2021, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/05/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2021, 19:18

Recebidos os autos

15/04/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/03/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de CENTRAL PECAS E SERVICOS DE AUTOS LTDA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

22/01/2021, 13:18

Recebidos os autos

22/01/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:37

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2020, 12:55

Juntada de certidão

13/10/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 01:30

Acórdão

•25/10/2024, 17:51

Decisão

•07/03/2024, 18:49

Decisão

•07/03/2024, 18:49

Despacho

•18/08/2022, 22:01

Despacho

•18/08/2022, 22:01

Decisão

•04/08/2021, 16:28

Sentença

•16/04/2021, 00:05

Sentença

•15/04/2021, 19:18

Decisão

•22/01/2021, 13:49

Decisão

•22/01/2021, 13:18