Execução Fiscal 0019391-98.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 82.959,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 14816·CPF·Representa: Réu

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO LEITE

OAB/DF 12638·CPF·Representa: Réu

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB/RJ 168886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EURICO CASTRO LOBATO

CPF

Reu

JOSE LUIZ GOMES LOBATO

CPF

Reu

PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:27

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 17:24

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019391-98.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE LUIZ GOMES LOBATO, PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte a parte executada, EURICO CASTRO LOBATO, para se manifestar acerca dos embargos à execução. Prazo: 05 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2023, 10:33

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:27

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:58

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 17:42

Despacho

•09/07/2025, 17:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 17:24

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019391-98.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE LUIZ GOMES LOBATO, PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte a parte executada, EURICO CASTRO LOBATO, para se manifestar acerca dos embargos à execução. Prazo: 05 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de EURICO CASTRO LOBATO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/01/2023, 15:20

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:04

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/12/2022, 22:16

Recebidos os autos

06/12/2022, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 13:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES LOBATO em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:38

Decorrido prazo de PRATICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:38

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 06:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 10:57

Despacho

•01/04/2024, 18:33

Despacho

•09/02/2024, 15:07

Decisão

•07/12/2022, 11:04

Decisão

•06/12/2022, 22:16