Execução Fiscal 0040201-84.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.690,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FERNANDO MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 173009·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

LUCIA HELENA AFFONSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:16

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de LUCIA HELENA AFFONSO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:30

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:49

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:49

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 18:45

Recebidos os autos

10/04/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 19:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:16

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de LUCIA HELENA AFFONSO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 15:49

Sentença

•16/12/2025, 15:49

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:30

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 15:49

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:49

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 18:45

Recebidos os autos

10/04/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:50

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:54

Juntada de alvará de levantamento

05/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de LUCIA HELENA AFFONSO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 20:57

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040201-84.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIA HELENA AFFONSO DESPACHO Quanto à petição ID 158042875, inicialmente, esclareço que não há necessidade de designação de nova audiência de conciliação. Frisa-se que, caso seja do interesse da parte negociar, esta poderá comparecer a qualquer posto de atendimento do NA HORA ou na própria Secretaria de Economia do DF, no momento em que lhe figure mais oportuno, com o objetivo de realizar a negociação do débito e efetuar o eventual parcelamento da dívida. Na busca de uma possível autocomposição, a executada pode ainda obter maiores esclarecimentos a respeito de seus débitos e condições de pagamento no sítio eletrônico da Secretaria de Economia do DF, pelo site https://www.receita.fazenda.df.gov.br/, conforme a LC 833/2011. Em relação à petição ID 155171400, considerando o transcurso do prazo solicitado, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o DF para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que julgar de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:07

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:50

Decorrido prazo de LUCIA HELENA AFFONSO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:21

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:00

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/03/2023, 09:33

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 20:40

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:43

Determinado o arquivamento

18/08/2022, 16:43

Recebidos os autos

18/08/2022, 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de LUCIA HELENA AFFONSO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:05

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 16:38

Sentença

•16/12/2025, 15:49

Despacho

•10/04/2025, 18:45

Decisão

•10/09/2024, 18:50

Despacho

•01/04/2024, 18:25

Despacho

•09/02/2024, 15:07

Decisão

•24/03/2023, 16:00

Decisão

•01/03/2023, 15:52

Decisão

•18/08/2022, 16:43