Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701074-22.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.329,80

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

CNPJ

Autor

COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ACCOR HOTEIS

Terceiro

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT

OAB/PR 50564·CPF·Representa: Autor

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:24

Decorrido prazo de COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:26

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

09/09/2024, 12:39

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:39

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/09/2024, 11:19

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:24

Decorrido prazo de COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 11:19

Sentença

•04/09/2024, 15:29

20/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:26

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

09/09/2024, 12:39

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:39

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:19

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

20/08/2024, 15:52

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:05

Recebidos os autos

15/07/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/06/2024, 23:13

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:49

Juntada de alvará de levantamento

12/04/2024, 16:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:34

Juntada de certidão

09/04/2024, 18:15

Juntada de alvará de levantamento

09/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:10

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A Requerido: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora (MV COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 19.964.870/0001-09), para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 19:00:23. VANESSA DE SOUSA PEREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701074-22.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:30

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:29

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 17:43

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:18

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:42

Outras decisões

09/01/2024, 17:45

Recebidos os autos

09/01/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

09/01/2024, 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 23:09

Juntada de certidão

17/12/2023, 23:07

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/07/2023, 13:27

Juntada de certidão

26/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:45

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 02:09

Julgado improcedente o pedido

10/07/2023, 17:58

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:58

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/04/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:22

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 17:21

Juntada de certidão

13/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de réplica

13/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:09

Recebidos os autos

12/04/2023, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:46

Recebidos os autos

27/02/2023, 17:04

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/02/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:29

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/02/2023, 13:09

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 19:46

Despacho

•16/07/2024, 16:05

Despacho

•15/07/2024, 19:26

Decisão

•10/01/2024, 09:42

Decisão

•09/01/2024, 17:45

Acórdão

•17/10/2023, 06:36

Sentença

•12/07/2023, 02:09

Sentença

•10/07/2023, 17:58

Despacho

•17/04/2023, 16:22

Despacho

•12/04/2023, 18:12

Despacho

•12/04/2023, 11:08

Decisão

•27/02/2023, 17:04

Despacho

•10/02/2023, 15:29

Despacho

•10/02/2023, 15:07