Execução Fiscal 0708885-10.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 24.205,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO CHARLES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

17/12/2024, 15:48

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 15:48

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 15:48

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:55

Juntada de certidão

17/10/2024, 19:55

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:55

Todas as movimentações(70)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 15:48

Decisão

•17/12/2024, 15:48

17/12/2024, 15:48

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 15:48

Expedição de Decisão.

17/12/2024, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 15:48

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:55

Juntada de certidão

17/10/2024, 19:55

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 16:13

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2023, 15:34

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 19:58

Recebidos os autos

11/02/2022, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 18:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 15:00

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708885-10.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO CHARLES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

22/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:56

Juntada de certidão

21/09/2021, 14:54

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/09/2021, 09:04

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/09/2021, 09:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/09/2021, 12:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/09/2021, 12:58

Recebidos os autos

17/08/2021, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2021, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 16:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/08/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 21:08

Recebidos os autos

03/08/2021, 21:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/07/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Recebidos os autos

25/06/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 19:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 19:42

Juntada de certidão

23/06/2021, 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/06/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 15:40

Recebidos os autos

07/06/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/06/2021, 23:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2021 12:30, CEJUSC-FISCAL.

05/06/2021, 23:31

Juntada de certidão

26/05/2021, 18:57

Decisão interlocutória - recebido

23/02/2021, 16:49

Recebidos os autos

23/02/2021, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/02/2021, 13:41

Audiência Conciliação designada para 04/06/2021 12:30 CEJUSC-FISCAL.

23/02/2021, 11:35

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

23/02/2021, 11:35

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 11:35

Decisão

•17/12/2024, 15:48

Decisão

•05/10/2023, 16:13

Decisão

•21/02/2022, 19:58

Decisão

•11/02/2022, 09:32

Decisão

•21/09/2021, 14:56

Decisão

•17/08/2021, 15:58

Despacho

•03/08/2021, 21:08

Despacho

•25/06/2021, 19:42

Despacho

•25/06/2021, 19:42

Despacho

•07/06/2021, 15:14

Despacho

•07/06/2021, 15:14

Decisão

•23/02/2021, 16:49