Agravo em Recurso Especial 0709360-06.2024.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709360-06.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 375883/2026

20/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 375883/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

20/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353350/2026

14/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 353350/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:10

Conheço do agravo de OLDENIR DE ALMEIDA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/01/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30548/2026

16/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 30548/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2026, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 375883/2026

Protocolizada Petição 375883/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353350/2026

Protocolizada Petição 353350/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

Conheço do agravo de OLDENIR DE ALMEIDA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30548/2026

Protocolizada Petição 30548/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(27)