Execução Fiscal 0730569-59.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 9.869,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 01:39

Transitado em Julgado em 05/07/2023

05/07/2023, 01:39

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:58

Recebidos os autos

09/06/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 18:39

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:32

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:01

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:19

Determinado o arquivamento

06/12/2022, 17:19

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 01:39

Transitado em Julgado em 05/07/2023

05/07/2023, 01:39

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:58

Recebidos os autos

09/06/2023, 18:39

Documentos

Sentença

•09/06/2023, 18:39

Decisão

•06/12/2022, 17:19

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Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 18:39

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:32

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/03/2023, 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:01

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:19

Determinado o arquivamento

06/12/2022, 17:19

Recebidos os autos

06/12/2022, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/12/2022, 22:09

Juntada de certidão

05/12/2022, 22:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2021, 12:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2021, 12:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730569-59.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Res

23/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 07:22

Declarada incompetência

16/09/2021, 21:43

Recebidos os autos

16/09/2021, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 07:32

Juntada de certidão

02/09/2021, 07:32

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2020, 21:47

Recebidos os autos

22/06/2020, 21:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2019, 17:54

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 15:18

Decisão

•22/09/2021, 07:22

Decisão

•16/09/2021, 21:43

Decisão

•22/06/2020, 21:47