Recurso Extraordinário com Agravo 0714851-22.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário com Agravo

TJDFT4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Luís Roberto Barroso

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência da Primeira Turma Recursal TR · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica e Sa?de P?blica do DF

Partes do Processo

LUCIO REIS PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

15/10/2025, 15:22

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 148291 - Data: 14/10/2025, às 18:07:57, via Web Service MNI 2.2.2.

14/10/2025, 18:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

14/10/2025, 15:41

Vista à PGR para fins de intimação

14/10/2025, 13:58

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

14/10/2025, 04:20

Publicação, DJE - Divulgado em 13/10/2025

14/10/2025, 04:00

Não provido

13/10/2025, 14:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/10/2025, 15:22

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

06/10/2025, 14:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/09/2025, 15:21

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 136268 - Data: 26/09/2025, às 16:18:23, via Web Service MNI 2.2.2.

26/09/2025, 16:18

Vista à PGR

24/09/2025, 14:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/09/2025, 06:49

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/09/2025, 04:26

Publicação, DJE - Divulgado em 23/09/2025

24/09/2025, 04:00

Todas as movimentações(26)

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

15/10/2025, 15:22

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 148291 - Data: 14/10/2025, às 18:07:57, via Web Service MNI 2.2.2.

14/10/2025, 18:08

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

14/10/2025, 15:41

Vista à PGR para fins de intimação

14/10/2025, 13:58

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Documentos

Nenhum documento disponível

14/10/2025, 04:20

Publicação, DJE - Divulgado em 13/10/2025

14/10/2025, 04:00

Não provido

13/10/2025, 14:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/10/2025, 15:22

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

06/10/2025, 14:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/09/2025, 15:21

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 136268 - Data: 26/09/2025, às 16:18:23, via Web Service MNI 2.2.2.

26/09/2025, 16:18

Vista à PGR

24/09/2025, 14:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/09/2025, 06:49

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/09/2025, 04:26

Publicação, DJE - Divulgado em 23/09/2025

24/09/2025, 04:00

Despacho - Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer, na forma do art. 52, XV, do RISTF.

23/09/2025, 12:18

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/09/2025, 18:14

Distribuído por prevenção - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 53011. Processos relacionados: Rcl 80024, Rcl 82250. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput c/c art. 6º, parágrafo único d...

18/09/2025, 18:14

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/09/2025, 08:55

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

17/09/2025, 04:21

Publicação, DJE - Divulgado em 16/09/2025

17/09/2025, 04:01

Determino a distribuição

16/09/2025, 15:57

Conclusos à Presidência

16/09/2025, 14:37

Registrado à Presidência

16/09/2025, 14:37

Autuado

15/09/2025, 12:57

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

13/09/2025, 13:14