Execução Fiscal 0013869-80.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 24.801,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRAFICA RIO PRETO LTDA ME

Reu

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IVONETE VIEIRA DAMASCENO

CPF

Reu

GRAFICA RIO PRETO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 09:12

Transitado em Julgado em 12/02/2021

10/03/2021, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de IVONETE VIEIRA DAMASCENO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de GRAFICA RIO PRETO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013869-80.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, IVONETE VIEIRA DAMASCENO, GRAFICA RIO PRETO LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2021, 17:47

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2021, 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 14:32

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

10/03/2021, 09:12

Transitado em Julgado em 12/02/2021

10/03/2021, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de IVONETE VIEIRA DAMASCENO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de GRAFICA RIO PRETO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2021, 06:42

Sentença

•15/01/2021, 17:47

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013869-80.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, IVONETE VIEIRA DAMASCENO, GRAFICA RIO PRETO LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2021, 17:47

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2021, 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:25

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2020, 07:32

Recebidos os autos

17/12/2020, 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2020, 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 16:58

Recebidos os autos

23/10/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2020, 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 18:14

Decisão

•17/12/2020, 10:25

Decisão

•17/12/2020, 07:32

Despacho

•23/10/2020, 18:23

Despacho

•23/10/2020, 16:58