Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709010-34.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 75.271,32

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ANNE LIMA DE MELO

CPF

Autor

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE

CNPJ

Autor

ANNE LIMA DE MELO

CPF

Reu

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Autor

ERIKA FUCHIDA

OAB/DF 21358·CPF·Representa: Autor

GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA

OAB/DF 74896·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SILVA GARCIA

OAB/GO 31791·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Autor

ERIKA FUCHIDA

OAB/DF 21358·CPF·Representa: Autor

GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA

OAB/DF 74896·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SILVA GARCIA

OAB/GO 31791·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Réu

ERIKA FUCHIDA

OAB/DF 21358·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SILVA GARCIA

OAB/GO 31791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 16:58

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 19:21

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de agravo

02/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de ANNE LIMA DE MELO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:15

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:15

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 08:00

Despacho

•27/03/2026, 16:58

27/03/2026, 16:58

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 19:21

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de agravo

02/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de ANNE LIMA DE MELO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:15

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

06/02/2026, 08:08

Recurso Especial não admitido

06/02/2026, 08:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 19:51

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

20/12/2025, 23:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/12/2025, 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/12/2025, 18:37

Recebidos os autos

19/12/2025, 18:37

Decorrido prazo de ANNE LIMA DE MELO - CPF: 018.493.301-31 (EMBARGADO) em 09/12/2025.

19/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de recurso especial

05/12/2025, 13:17

Publicado Ementa em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE - CNPJ: 19.457.037/0001-71 (EMBARGANTE) e não-provido

30/10/2025, 23:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 15:30

Recebidos os autos

23/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de ANNE LIMA DE MELO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/09/2025, 07:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2025, 16:05

Publicado Ementa em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANNE LIMA DE MELO - CPF: 018.493.301-31 (APELANTE) e RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE - CNPJ: 19.457.037/0001-71 (APELANTE) e não-provido

09/08/2025, 05:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:39

Expedição de Intimação de Pauta.

02/07/2025, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025, 15:03

Recebidos os autos

30/06/2025, 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

02/06/2025, 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2025, 14:13

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 16:53

Agravo

•02/03/2026, 16:38

Decisão

•06/02/2026, 12:42

Decisão

•06/02/2026, 08:08

Acórdão

•15/11/2025, 08:28

Acórdão

•15/08/2025, 14:55

Decisão

•21/02/2025, 14:48

Sentença

•28/01/2025, 17:36

Despacho

•03/12/2024, 12:20

Sentença

•14/11/2024, 15:29

Decisão

•17/09/2024, 09:11

Decisão

•29/08/2024, 09:10

Decisão

•16/05/2023, 15:53