Cumprimento de sentença 0725770-94.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.049,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa JE · TJDFT · Petição Cível · 6? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:44

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

02/09/2025, 15:59

Recebidos os autos

02/09/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 19/08/2025

27/08/2025, 14:24

Decorrido prazo de SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:39

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/08/2025, 16:47

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:52

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:44

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:44

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 15:45

Sentença

•23/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

02/09/2025, 15:59

Recebidos os autos

02/09/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 19/08/2025

27/08/2025, 14:24

Decorrido prazo de SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:39

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/08/2025, 16:47

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:33

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:27

Juntada de alvará de levantamento

12/05/2025, 16:27

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:48

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:10

Recebidos os autos

08/05/2025, 15:19

Deferido o pedido de SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA - CPF: 027.158.567-68 (EXEQUENTE).

08/05/2025, 15:19

Juntada de certidão

07/05/2025, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:42

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:33

Juntada de certidão

15/04/2025, 03:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 19:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2025, 19:38

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:48

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:48

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:31

Outras decisões

21/03/2025, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/03/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:41

Publicado Despacho em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:36

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

20/02/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:14

Recebidos os autos

20/02/2025, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:42

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:13

Embargos de declaração não acolhidos

04/10/2024, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2024, 16:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

23/09/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:40

Indeferido o pedido de SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA - CPF: 027.158.567-68 (AUTOR)

23/09/2024, 13:40

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

09/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:45

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:24

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de réplica

21/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:12

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725770-94.2024.8.07.0016. AUTOR: SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725770-94.2024.8.07.0016. AUTOR: SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 196470921. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) INDEFIRO, contudo, a gratuidade de justiça postulada pelo autor porquanto não demonstrada a sua suposta hipossuficiência econômica. Promovam aquela parte o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 20:21

Determinada a emenda à inicial

14/05/2024, 20:21

Gratuidade da justiça não concedida a SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA - CPF: 027.158.567-68 (AUTOR).

14/05/2024, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

13/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:53

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725770-94.2024.8.07.0016. AUTOR: SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sob o argumento de que, na condição de ex-participante do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e por discordar do saldo existente em sua conta individual pertinente ao aludido programa, pretende propor ação a fim de perceber os valores que acredita fazer jus, deduz o requerente esta produção antecipada de provas para que a parte adversa apresente os extratos da conta em questão. Presentes os requisitos previstos no inciso III do artigo 381 do CPC, admito a produção antecipada da prova. Por conseguinte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) cite-se o requerido para que tome ciência da presente ação e para que exiba, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos postulados. Intimem-se. Lado outro, a preceder à apreciação do pedido de gratuidade de justiça, instrua o requerente os autos com a sua última Declaração de Imposto de Renda e/ou outros documentos que demonstrem a sua suposta hipossuficiência. Poderá, alternativamente, promover o recolhimento das custas iniciais. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:25

Outras decisões

18/04/2024, 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

16/04/2024, 13:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2024, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

16/04/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2024, 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725770-94.2024.8.07.0016. AUTOR: SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO A impossibilidade de tramitação do feito pelo procedimento dos Juizados Especiais já restou analisada na decisão de ID nº 192246758. Considerando o pedido alternativo do demandante, para remessa dos autos a uma das varas cíveis desta circunscrição, bem como o princípio da cooperação, determino a remessa dos autos, conforme requerido pelo autor, em que pese a determinação da lei de regência de extinção do feito em caso de inadmissibilidade do procedimento. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:23

Declarada incompetência

12/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

12/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

05/04/2024, 22:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/04/2024, 22:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/04/2024, 22:17

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:50

Deferido em parte o pedido de SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA - CPF: 027.158.567-68 (AUTOR)

05/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

05/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:55

Publicado Edital em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0725770-94.2024.8.07.0016. AUTOR: SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A produção antecipada de provas, procedimento de jurisdição voluntária, é incompatível com o microssistema dos Juizados Especiais, diante da interpretação do artigo 2º, da Lei 9.099/1995. Assim, em homenagem ao art. 10 do CPC, ouça-se a requerente quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para o processamento e julgamento do feito. Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 18:50

Determinada a emenda à inicial

01/04/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

28/03/2024, 23:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/03/2024, 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/03/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 17:54

Decisão

•08/05/2025, 15:19

Decisão

•08/05/2025, 15:19

Decisão

•21/03/2025, 13:31

Decisão

•21/03/2025, 13:31

Despacho

•20/02/2025, 18:04

Despacho

•20/02/2025, 18:04

Acórdão

•28/01/2025, 12:36

Decisão

•04/10/2024, 13:13

Decisão

•04/10/2024, 13:13

Decisão

•23/09/2024, 13:40

Decisão

•23/09/2024, 13:40

Despacho

•26/06/2024, 09:11

Despacho

•26/06/2024, 09:11

Todos os documentos(23)

Sentença

•23/07/2025, 15:45

Sentença

•23/07/2025, 15:45

Decisão

•08/05/2025, 15:19

Decisão

•08/05/2025, 15:19

Decisão

•21/03/2025, 13:31

Decisão

•21/03/2025, 13:31

Despacho

•20/02/2025, 18:04

Despacho

•20/02/2025, 18:04

Acórdão

•28/01/2025, 12:36

Decisão

•04/10/2024, 13:13

Decisão

•04/10/2024, 13:13

Decisão

•23/09/2024, 13:40

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Despacho

•26/06/2024, 09:11

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•14/05/2024, 20:21

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•18/04/2024, 16:25

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•12/04/2024, 16:23

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•12/04/2024, 16:23

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•05/04/2024, 15:50

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•01/04/2024, 18:50