Execução de Título Extrajudicial 0705392-51.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.987,77

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

PEDRO PASSOS JUNIOR

CPF

Autor

DANIEL GONCALVES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE

OAB/SC 24500·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

OAB/SC 23143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Deferido em parte o pedido de PEDRO PASSOS JUNIOR - CPF: 290.047.801-49 (EXEQUENTE)

17/04/2026, 20:34

Recebidos os autos

17/04/2026, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/03/2026, 15:59

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 19:47

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 19:47

07/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Deferido em parte o pedido de PEDRO PASSOS JUNIOR - CPF: 290.047.801-49 (EXEQUENTE)

17/04/2026, 20:34

Recebidos os autos

17/04/2026, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/03/2026, 15:59

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

14/02/2026, 15:50

Deferido em parte o pedido de PEDRO PASSOS JUNIOR - CPF: 290.047.801-49 (EXEQUENTE)

14/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:53

Publicado Certidão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:13

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:09

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:46

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:27

Juntada de consulta sisbajud

30/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:53

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:44

Juntada de consulta renajud

05/08/2025, 13:08

Recebidos os autos

01/08/2025, 15:43

Deferido o pedido de PEDRO PASSOS JUNIOR - CPF: 290.047.801-49 (EXEQUENTE).

01/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:27

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.

31/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

30/12/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:02

Publicado Certidão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:22

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:53

Juntada de consulta renajud

15/10/2024, 15:49

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:43

Juntada de consulta infojud

15/10/2024, 15:38

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:35

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:26

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:19

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:51

Indeferido o pedido de PEDRO PASSOS JUNIOR - CPF: 290.047.801-49 (EXEQUENTE)

03/10/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:00

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:32

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:20

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705392-51.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação acerca da penhora. Promova o autor o andamento do feito. Documento assinado e datado eletronicamente.

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:04

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0705392-51.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Conforme determinado na decisão de ID 180950327 - Decisão; “Encontrados veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) e havendo pedido, defiro a penhora sobre os veículos indicados pela parte exequente, nos termos do art. 845, § 1º do CPC" Realizei o cadastramento da restrição via Renajud. Intime o executado da penhora, com prazo de 15 dias para impugnação. Fica parte exequente deverá ser intimada a informar o endereço de localização do bem para sua avaliação e remoção, e indicar fiel depositário (art. 840, §1º CPC). RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Usuário: NATHALIA RIBEIRO 11/03/2024 - 12:50:38 Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Comarca/Município BRASILIA Juiz Inclusão ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Órgão Judiciário PRIMEIRA VARA CIVEL DO RIACHO FUNDO N° do Processo 07053925120238070017 Total de veículos: 4 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição REG3G96 DF I/VW AMAROK V6 HIGH AC4 DANIEL GONCALVES DE LIMA Circulação PBB7944 DF FORD/ECOSPORT TITNAT 2.0 DANIEL GONCALVES DE LIMA Circulação JKB8905 DF HONDA/CIVIC LXL DANIEL GONCALVES DE LIMA Circulação JJT7109 DF I/HONDA CBR 600RR DANIEL GONCALVES DE LIMA Circulação Documento assinado e datado eletronicamente.

14/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 21:52

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705392-51.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: PEDRO PASSOS JUNIOR EXECUTADO: DANIEL GONCALVES DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 11:11:11. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0705392-51.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID retro, foi realizado a tentativa de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, a qual restou infrutífera (negativa ou valor ínfimo). Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado. Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo), em anexo. Dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC. Documento assinado e datado eletronicamente.

19/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2024, 17:44

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/12/2023, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/12/2023, 17:44

Recebidos os autos

07/12/2023, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:56

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705392-51.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para pagamento. Traga o exequente planilha atualizada de débitos, incluindo a multa e honorários, ora fixados em 10% e indique os meios para satisfação de seu crédito. Documento assinado e datado eletronicamente.

20/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DE LIMA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2023, 02:01

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br Vara Cível do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211, E-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 31034732 Horários de atendimento: de 12h às 19h * DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de MANDADO DE CITAÇÃO Cuida-se de processo de execução de título extrajudicial. Fixo honorários advocatícios de 10%. Por meio desta carta, fica citad

03/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 18:26

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:00

Outras decisões

29/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:22

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705392-51.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: PEDRO PASSOS JUNIOR EXECUTADO: DANIEL GONCALVES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda de ID 170273375 não satisfaz. Emende-se novamente a inicial para juntar procuração válida, assinada de próprio punho pelo autor ou, caso seja utilizada assinatura digital, por Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 23:01

Determinada a emenda à inicial

31/08/2023, 23:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:30

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705392-51.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: PEDRO PASSOS JUNIOR EXECUTADO: DANIEL GONCALVES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para regularizar a representação processual, uma vez que a procuração de ID 166084449, fl. 10 é assinada por pessoa jurídica estranha aos autos. Deverá, ainda, compr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 13:05

Determinada a emenda à inicial

04/08/2023, 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/07/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 10:51

Decisão

•17/04/2026, 20:34

Decisão

•17/04/2026, 20:34

Decisão

•14/02/2026, 15:50

Decisão

•14/02/2026, 15:50

Decisão

•01/08/2025, 15:43

Decisão

•01/08/2025, 15:43

Decisão

•03/10/2024, 18:51

Decisão

•03/10/2024, 18:51

Decisão

•07/12/2023, 16:05

Decisão

•29/09/2023, 18:00

Decisão

•29/09/2023, 18:00

Decisão

•31/08/2023, 23:01

Decisão

•31/08/2023, 23:01

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 19:47

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 19:47

Decisão

•17/04/2026, 20:34

Decisão

•17/04/2026, 20:34

Decisão

•14/02/2026, 15:50

Decisão

•14/02/2026, 15:50

Decisão

•01/08/2025, 15:43

Decisão

•01/08/2025, 15:43

Decisão

•03/10/2024, 18:51

Decisão

•03/10/2024, 18:51

Decisão

•07/12/2023, 16:05

Decisão

•29/09/2023, 18:00

Decisão

•29/09/2023, 18:00

Decisão

•31/08/2023, 23:01

Decisão

•31/08/2023, 23:01

Decisão

•04/08/2023, 13:05

Decisão

•04/08/2023, 13:05