Apelação Criminal 0701129-84.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado Especial C?vel e Criminal e Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FRANCINALDO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MATEUS MENDES DA SILVA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO

OAB/DF 55562·CPF·Representa: Autor

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA

OAB/DF 53786·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FRANCINALDO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MATEUS MENDES DA SILVA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:14

Processo Reativado

26/03/2025, 15:12

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:12

Baixa Definitiva

05/02/2025, 17:45

Transitado em Julgado em 03/02/2025

05/02/2025, 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido

12/12/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2024, 22:24

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:14

Processo Reativado

26/03/2025, 15:12

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:12

Baixa Definitiva

05/02/2025, 17:45

Documentos

Acórdão

•26/03/2025, 18:39

Decisão

•13/08/2024, 20:23

Transitado em Julgado em 03/02/2025

05/02/2025, 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido

12/12/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2024, 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024, 16:27

Recebidos os autos

11/11/2024, 22:37

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

01/10/2024, 13:43

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

16/09/2024, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:22

Juntada de certidão

12/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:52

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:18

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2024, 12:45

Recebidos os autos

14/08/2024, 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/08/2024, 05:39

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 05:39

Sentença

•24/07/2024, 14:22

Anexo

•27/05/2024, 14:08

Decisão

•09/05/2024, 21:38

Decisão

•02/04/2024, 18:16

Decisão

•15/03/2024, 07:26