Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701964-75.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 175.357,98

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS

OAB/DF 23012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2025, 15:07

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 19:01

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/09/2025, 11:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de agravo

01/09/2025, 17:02

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2025, 15:07

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 01/10/2025.

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 13:12

Despacho

•26/09/2025, 12:55

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 19:01

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/09/2025, 11:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de agravo

01/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:22

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:00

Recurso Especial não admitido

06/08/2025, 13:00

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 11:44

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

14/07/2025, 17:21

Juntada de certidão

14/07/2025, 17:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/07/2025, 17:20

Recebidos os autos

11/07/2025, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2025, 16:07

Publicado Ementa em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2025, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 16:41

Recebidos os autos

28/04/2025, 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

25/03/2025, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

27/02/2025, 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/02/2025, 13:16

Juntada de certidão

27/02/2025, 13:14

Deliberado em Sessão - Retirado

27/02/2025, 13:13

Determinação de redistribuição por prevenção

26/02/2025, 19:13

Recebidos os autos

26/02/2025, 19:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

26/02/2025, 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 15:16

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

04/11/2024, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

04/11/2024, 16:53

Recebidos os autos

04/11/2024, 16:53

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/10/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:11

Agravo

•01/09/2025, 17:02

Decisão

•06/08/2025, 13:12

Decisão

•06/08/2025, 13:00

Acórdão

•17/06/2025, 14:47

Decisão

•26/02/2025, 19:13

Sentença

•21/09/2024, 15:44

Despacho

•25/07/2024, 19:03

Decisão

•02/04/2024, 19:59

Decisão

•08/03/2024, 06:32

Despacho

•27/02/2024, 21:58

Despacho

•09/02/2024, 11:16

Decisão

•07/02/2024, 17:32

Decisão

•28/01/2024, 11:50