Embargos de Declaração Cível 0702379-31.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 92.616,57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Cumprimento Provisório de Sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

ELISEU DANTAS ROCHA

CPF

Autor

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

BRASIL VEICULOS COMPANIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF 16535·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TAVARES DE SOUSA

OAB/DF 75878·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF 16535·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

ELISEU DANTAS ROCHA

CPF

Autor

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

BRASIL VEICULOS COMPANIA DE SEGUROS

Terceiro

ANTONIO CARLOS FERNANDEZ DE CAMPOS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

MAPFRE VIDA S.A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Terceiro

MAPFRE

Terceiro

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

ELISEU DANTAS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF 16535·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TAVARES DE SOUSA

OAB/DF 75878·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

OAB/DF 16535·CPF·Representa: Réu

RAFAEL TAVARES DE SOUSA

OAB/DF 75878·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA ALVES DANTAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Decorrido prazo de ELISEU DANTAS ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:23

Publicado Ementa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Conhecido o recurso de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. - CNPJ: 44.705.886/0001-44 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 19:03

Decorrido prazo de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2025, 14:07

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/12/2025, 15:09

Acórdão

•29/10/2025, 18:41

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Decorrido prazo de ELISEU DANTAS ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:23

Publicado Ementa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Conhecido o recurso de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. - CNPJ: 44.705.886/0001-44 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 19:03

Decorrido prazo de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2025, 14:07

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de ELISEU DANTAS ROCHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

13/11/2025, 08:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:16

Publicado Ementa em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Conhecido o recurso de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. - CNPJ: 44.705.886/0001-44 (APELANTE) e não-provido

28/10/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2025, 18:04

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 11:55

Recebidos os autos

08/09/2025, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

13/08/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

13/08/2025, 15:18

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:18

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/08/2025, 14:43

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 14:43

Sentença

•13/06/2025, 16:18

Sentença

•15/05/2025, 07:44

Decisão

•23/04/2025, 18:23

Despacho

•26/03/2025, 19:50

Anexo

•08/12/2024, 20:28

Decisão

•30/10/2024, 20:17

Decisão

•15/10/2024, 10:27

Decisão

•10/10/2024, 18:07

Despacho

•31/08/2024, 17:17

Decisão

•07/06/2024, 10:05

Decisão

•15/05/2024, 09:15

Decisão

•15/04/2024, 08:51

Decisão

•02/04/2024, 23:15