Inventário 0739688-55.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.670.458,94

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 23:09

Juntada de certidão

30/09/2024, 23:07

Recebidos os autos

03/07/2024, 08:41

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

26/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:41

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO DECISÃO Concedo o prazo de 10 dias à parte subscritora da petição de ID 193450996 para que comprove o quanto alegado, sob pena de indeferimento. I. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 16:43:30. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto 02 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

19/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO - CPF: 114.255.036-24 (INVENTARIANTE).

17/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

17/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:44

Todas as movimentações(261)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 23:09

Juntada de certidão

30/09/2024, 23:07

Recebidos os autos

03/07/2024, 08:41

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

26/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:41

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO DECISÃO Concedo o prazo de 10 dias à parte subscritora da petição de ID 193450996 para que comprove o quanto alegado, sob pena de indeferimento. I. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 16:43:30. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto 02 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

19/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO - CPF: 114.255.036-24 (INVENTARIANTE).

17/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

17/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:44

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) o Formal de Partilha e os alvarás assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito. Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica). Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão. Aguarde-se o cumprimento das diligências pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhe-se os autos ao arquivo, se o caso. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 16:08:53. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

04/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:10

Juntada de alvará de levantamento

02/04/2024, 14:55

Juntada de alvará de levantamento

02/04/2024, 14:55

Expedição de Alvará.

02/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:23

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher. De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. A guia para pagamento das custas finais, se houver, deve ser emitida no site do e. TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada. Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para a expedição dos documentos, conforme a r. SENTENÇA de ID 186990590. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 18:46:07. CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

27/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/02/2024, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

23/02/2024, 16:50

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/02/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 20/02/2024

22/02/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Cuida-se de inventário processado em razão do falecimento de João Damasceno Filho, ocorrido no dia 20/10/2020, conforme certidão de óbito de Id 78694643. O falecido deixou companheira Maria Bernadete Massad e uma filha, Ana Luiza Martins Damasceno. A herdeira Ana Luiza foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de Id 78779252, e prestou compromisso, conforme Id 82190553. No Id 83978938, foram apresentadas as primeiras declarações. Após algumas diligências, vieram os documentos necessários à comprovação do vínculo conjugal, da relação de parentesco e da titularidade dos bens a inventariar. As últimas declarações e o esboço de partilha foram apresentados na petição de Id 181522151, com o que anuiu a viúva, conforme Id 181756924. A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal no Id 183708487. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de Id 181522151, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Custas pelas partes. Advirto os herdeiros que, se o caso, deverão se dirigir à repartição fiscal competente para recolhimento do imposto devido ou para obter sua isenção, no prazo de 30 dias. Após, intime-se a respectiva Fazenda Pública para verificação da regularidade do imposto recolhido e, se o caso, proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão, ciente que deverá efetuar sua cobrança, em caso de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cabíveis, e não nestes autos, eis que encerrada a jurisdição. Sentença registrada eletronicamente. P. I. Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se o formal de partilha e os alvarás. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Cuida-se de inventário processado em razão do falecimento de João Damasceno Filho, ocorrido no dia 20/10/2020, conforme certidão de óbito de Id 78694643. O falecido deixou companheira Maria Bernadete Massad e uma filha, Ana Luiza Martins Damasceno. A herdeira Ana Luiza foi nomeada inventariante, nos termos da decisão de Id 78779252, e prestou compromisso, conforme Id 82190553. No Id 83978938, foram apresentadas as primeiras declarações. Após algumas diligências, vieram os documentos necessários à comprovação do vínculo conjugal, da relação de parentesco e da titularidade dos bens a inventariar. As últimas declarações e o esboço de partilha foram apresentados na petição de Id 181522151, com o que anuiu a viúva, conforme Id 181756924. A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal no Id 183708487. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de Id 181522151, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Custas pelas partes. Advirto os herdeiros que, se o caso, deverão se dirigir à repartição fiscal competente para recolhimento do imposto devido ou para obter sua isenção, no prazo de 30 dias. Após, intime-se a respectiva Fazenda Pública para verificação da regularidade do imposto recolhido e, se o caso, proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão, ciente que deverá efetuar sua cobrança, em caso de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cabíveis, e não nestes autos, eis que encerrada a jurisdição. Sentença registrada eletronicamente. P. I. Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se o formal de partilha e os alvarás. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:01

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:35

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

22/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 19:13

Juntada de certidão

10/01/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:08

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica Maria Bernadete intimada a se manifestar acerca da petição de id 181522151. Prazo:15 dias BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 17:45:52. FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada a apresentar as últimas declarações e esboço de partilha. Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023 19:34:07. FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

13/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 19:35

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:33

Juntada de certidão

09/12/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:08

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a meeira acerca das contas prestadas pela inventariante quanto à alienação do veículo Ford/Ka (Ids 172870630 a 172870635). Após, conforme item 5 da decisão de Id 172466458, venham aos autos extrato atualizado da conta judicial vinculada ao feito e intime-se a inventariante a apresentar as últimas declarações e esboço de partilha. Prazo: 15 dias. Feito, intime-se a meeira a se manifestar no mesmo prazo acima assinalado. Na ausência de impugnação, uma vez já recolhido o ITCMD, dê-se vista à Fazenda Pública. Por fim, na hipótese de regularidade fiscal do espólio, venham conclusos para sentença. I. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

30/10/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO CERTIDÃO De ordem da Dra. Simone Garcia Pena, Juíza de Direito Substituta da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, informo que consta no id. 173595574 alvará para pa Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

05/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 18:53

Recebidos os autos

03/10/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

03/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 08:11

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante a comp Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

29/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

28/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:50

Recebidos os autos

20/09/2023, 08:36

Outras decisões

20/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

28/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:05

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739688-55.2020.8.07.0001. REQUERENTE: ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO MEEIRO: MARIA BERNADETE MASSAD INVENTARIADO(A): JOAO DAMASCENO FILHO DECISÃO Antes de deliberar acerca do pleito formulado no Id 158761367, deverá a inventariante prestar contas do alvará de Id 127237576, conforme determinado na decisão de Id 148694052. R Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

07/08/2023, 00:00

Outras decisões

03/08/2023, 19:45

Recebidos os autos

03/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

13/03/2023, 19:06

Juntada de certidão

08/03/2023, 12:44

Decorrido prazo de ANA LUIZA MARTINS DAMASCENO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:47

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:02

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 20:21

Recebidos os autos

06/02/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

05/10/2022, 10:28

Recebidos os autos

05/10/2022, 10:27

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

12/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:02

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 22:49

Expedição de Alvará.

13/06/2022, 20:32

Juntada de certidão

03/06/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:00

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Decisão interlocutória - deferimento

17/05/2022, 13:39

Recebidos os autos

17/05/2022, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

04/02/2022, 16:38

Juntada de certidão

04/02/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 08:41

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/12/2021, 15:47

Recebidos os autos

03/12/2021, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

26/11/2021, 19:34

Juntada de certidão

26/11/2021, 19:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:22

Publicado Certidão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Juntada de certidão

28/10/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 18:52

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:36

Recebidos os autos

30/09/2021, 14:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2021, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

28/06/2021, 10:03

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 16:34

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Recebidos os autos

17/06/2021, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/06/2021, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

16/06/2021, 15:28

Juntada de certidão

16/06/2021, 15:27

Expedição de Ofício.

16/06/2021, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:25

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:12

Recebidos os autos

28/05/2021, 17:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/05/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2021, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

16/03/2021, 10:23

Juntada de certidão

16/03/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 16:26

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:51

Juntada de certidão

28/02/2021, 17:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/02/2021, 13:58

Recebidos os autos

26/02/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

29/01/2021, 10:34

Juntada de certidão

29/01/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 09:18

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Juntada de certidão

26/01/2021, 14:44

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:46

Juntada de certidão

14/01/2021, 16:58

Juntada de certidão

14/01/2021, 16:57

Juntada de certidão

12/01/2021, 16:22

Juntada de certidão

12/01/2021, 16:10

Juntada de certidão

07/01/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020

28/12/2020, 02:25

Juntada de certidão

18/12/2020, 20:58

Expedição de Termo.

18/12/2020, 15:34

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de identificação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de identificação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:45

Juntada de certidão

08/12/2020, 13:59

Recebidos os autos

03/12/2020, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 15:17

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 08:41

Decisão

•18/04/2024, 15:51

Decisão

•17/04/2024, 17:11

Sentença

•19/02/2024, 17:35

Despacho

•30/11/2023, 18:55

Decisão

•20/09/2023, 08:36

Decisão

•04/08/2023, 13:35

Decisão

•03/08/2023, 19:45

Despacho

•06/02/2023, 20:21

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 12:06

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 12:06

Decisão

•20/05/2022, 14:38

Decisão

•17/05/2022, 13:39

Decisão

•06/12/2021, 18:25

Decisão

•03/12/2021, 15:47

Todos os documentos(27)

Decisão

•03/07/2024, 08:41

Decisão

•18/04/2024, 15:51

Decisão

•17/04/2024, 17:11

Sentença

•19/02/2024, 17:35

Despacho

•30/11/2023, 18:55

Decisão

•20/09/2023, 08:36

Decisão

•04/08/2023, 13:35

Decisão

•03/08/2023, 19:45

Despacho

•06/02/2023, 20:21

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 12:06

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 12:06

Decisão

•20/05/2022, 14:38

Decisão

•17/05/2022, 13:39

Decisão

•06/12/2021, 18:25

Decisão

•03/12/2021, 15:47

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 18:52

Decisão

•01/10/2021, 14:54

Decisão

•30/09/2021, 14:10

Decisão

•17/06/2021, 18:37

Decisão

•17/06/2021, 16:14

Embargos de Declaração

•11/06/2021, 12:44

Decisão

•01/06/2021, 11:11

Decisão

•28/05/2021, 17:13

Decisão

•28/02/2021, 17:05

Decisão

•26/02/2021, 13:58

Decisão

•08/12/2020, 13:59

Decisão

•03/12/2020, 15:23