Execução Fiscal 0031943-87.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 14.944,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 19:06

Transitado em Julgado em 20/05/2024

29/05/2024, 19:04

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:18

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031943-87.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/04/2024, 18:19

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:15

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031943-87.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso XXVII, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, remetam-se os autos ao Distrito Federal para se manifestar acerca da devolução de mandado, sem cumprimento, bem como para indicar o endereço atualizado da parte, ou demonstrar que esgotou os recursos disponíveis para sua localização, com a juntada de documentos que comprovem consulta aos bancos de dados (DETRAN, SITAF, CEB, CAESB, Livro Fiscal Eletrônico, SERASA, SERPRO etc.), no caso de eventual requerimento de cumprimento da diligência por edital. Sem prejuízo, nos termos do art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 11:17:16. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:18

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 19:06

Transitado em Julgado em 20/05/2024

29/05/2024, 19:04

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:18

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031943-87.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/04/2024, 18:19

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:15

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031943-87.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso XXVII, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, remetam-se os autos ao Distrito Federal para se manifestar acerca da devolução de mandado, sem cumprimento, bem como para indicar o endereço atualizado da parte, ou demonstrar que esgotou os recursos disponíveis para sua localização, com a juntada de documentos que comprovem consulta aos bancos de dados (DETRAN, SITAF, CEB, CAESB, Livro Fiscal Eletrônico, SERASA, SERPRO etc.), no caso de eventual requerimento de cumprimento da diligência por edital. Sem prejuízo, nos termos do art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 11:17:16. LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:18

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2022, 04:48

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 07:05

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 13:05

Sentença

•23/04/2024, 18:19