Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0711687-24.2024.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0711687-24.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414964/2024

21/05/2024, 18:01

Protocolizada Petição 414964/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 361556/2024 - EDcl

21/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Embargos de Declaração de GABRIEL ANDRE DE CARVALHO PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00361556 - EDcl no RHC 197139

18/05/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361556 - EDcl no RHC 197139 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024, 23:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380278/2024

10/05/2024, 18:41

Protocolizada Petição 380278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2024, 08:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 267 teve início em 02/05/2024 e término em 03/05/2024, e a petição n. 361556/2024 (EDcl) foi protocolizada em 07/05/2024.

07/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361556/2024

07/05/2024, 08:11

Protocolizada Petição 361556/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

07/05/2024, 00:03

Documentos

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