Execução Fiscal 0025479-27.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.294,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

REINALDO PIMENTA MALTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 16:06

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/12/2025, 16:50

Recebidos os autos

22/12/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:08

Recebidos os autos

17/11/2025, 18:03

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2025, 15:12

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 16:06

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/12/2025, 16:50

Recebidos os autos

22/12/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:08

Recebidos os autos

17/11/2025, 18:03

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

17/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 18:46

Juntada de certidão

13/01/2025, 18:45

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:09

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2025, 16:09

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:17

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:50

Indeferido o pedido de REINALDO PIMENTA MALTA - CPF: 364.378.327-20 (EXECUTADO)

04/10/2024, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:12

Decorrido prazo de REINALDO PIMENTA MALTA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:09

Publicado Edital em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025479-27.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REINALDO PIMENTA MALTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACEN (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao Executado do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817 ou balcão virtual, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0025479-27.2013.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: REINALDO PIMENTA MALTA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado REINALDO PIMENTA MALTA, CPF: 364.378.327-20; que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA no valor de R$ 1.549,66 (um mil e quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024. Eu, Diretor de Secretaria Substituto, subscrevo-o e assino, por determinação do MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: das 12h às 19h. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL , em face de

04/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/04/2024, 16:05

Recebidos os autos

13/07/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:18

Juntada de certidão

06/10/2022, 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 18:19

Juntada de certidão

23/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/05/2022, 19:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 18:21

Juntada de certidão

22/04/2022, 18:20

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/04/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/04/2022, 15:02

Recebidos os autos

06/02/2022, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2022, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2022, 14:14

Processo Desarquivado

18/01/2022, 14:14

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/08/2019, 16:37

Juntada de certidão

08/08/2019, 16:36

Decorrido prazo de REINALDO PIMENTA MALTA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 12:38

Publicado Certidão em 04/02/2019.

04/02/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:18

Juntada de certidão

30/01/2019, 17:40

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 16:50

Decisão

•22/12/2025, 16:50

Decisão

•18/11/2025, 13:08

Decisão

•17/11/2025, 18:03

Decisão

•23/10/2024, 15:17

Decisão

•04/10/2024, 08:50

Despacho

•08/07/2024, 12:12

Despacho

•13/07/2023, 12:17

Decisão

•22/04/2022, 18:21

Decisão

•06/02/2022, 18:50