Execução Fiscal 0056723-42.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 185.583,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:05

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056723-42.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

27/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2024, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/05/2024, 18:36

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/05/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 26/04/2024

16/05/2024, 18:36

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:07

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:05

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056723-42.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

27/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2024, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/05/2024, 18:36

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/05/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 26/04/2024

16/05/2024, 18:36

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056723-42.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR, relator Ministro Raul Araújo, Corte Especial, julgado em 9/11/2023, DJe de 24/11/2023). Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2024, 18:47

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2023, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:19

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2022, 14:27

Expedição de Termo.

12/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:09

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2022, 19:13

Recebidos os autos

15/07/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:57

Recebidos os autos

23/02/2022, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:15

Recebidos os autos

10/01/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 11:56

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:52

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Publicado Certidão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 08:35

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 15:35

Sentença

•27/02/2024, 18:47

Despacho

•03/05/2023, 16:54

Despacho

•27/03/2023, 14:19

Outros Documentos

•03/11/2022, 15:19

Decisão

•15/07/2022, 19:13

Despacho

•09/03/2022, 14:08

Despacho

•23/02/2022, 10:57

Despacho

•10/01/2022, 18:15

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