Embargos de Declaração Cível 0701766-93.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 830.004,69

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

FORMULA INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

ANNA LUIZA BARROS MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR

OAB/DF 41656·CPF·Representa: Autor

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS

OAB/RN 12493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

15/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/05/2026, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

11/05/2026, 17:29

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 17:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

07/05/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 18:13

Publicado Ementa em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 186.546.491-00 (APELANTE) e não-provido

17/04/2026, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:48

Todas as movimentações(23)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

15/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/05/2026, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:29

11/05/2026, 17:29

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 17:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

07/05/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 18:13

Publicado Ementa em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: 186.546.491-00 (APELANTE) e não-provido

17/04/2026, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 16:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:00

Recebidos os autos

21/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

14/01/2026, 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/01/2026, 16:58

Recebidos os autos

13/01/2026, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/01/2026, 16:16

Distribuído por sorteio

13/01/2026, 16:16

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Acórdão

•23/04/2026, 22:24

Sentença

•03/11/2025, 14:40

Sentença

•17/10/2025, 14:45

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 13:48

Despacho

•09/06/2025, 16:03

Despacho

•02/06/2025, 16:11

Despacho

•30/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 13:51

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:29

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Anexo

•06/05/2026, 18:13

Acórdão

•23/04/2026, 22:24

Sentença

•03/11/2025, 14:40

Sentença

•17/10/2025, 14:45

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 13:48

Despacho

•09/06/2025, 16:03

Despacho

•02/06/2025, 16:11

Despacho

•30/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 13:51

Despacho

•07/05/2025, 14:49

Decisão

•14/04/2025, 15:55

Despacho

•07/04/2025, 15:10

Decisão

•27/03/2025, 14:10

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:29

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 17:21

Decisão

•31/10/2024, 18:59

Decisão

•22/05/2024, 10:46

Ofício

•21/05/2024, 16:38

Decisão

•21/05/2024, 15:03

Decisão

•23/04/2024, 18:33

Decisão

•12/04/2024, 13:54

Outros Documentos

•12/04/2024, 10:11

Decisão

•03/04/2024, 14:36

Decisão

•01/04/2024, 18:11