Execução Fiscal 0005484-95.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 152.925,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:10

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 14:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:47

Recebidos os autos

02/02/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de JUNIOR CINE FOTO LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de ELENY DOS SANTOS PERDIGAO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:10

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 14:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:47

Recebidos os autos

02/02/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de JUNIOR CINE FOTO LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de ELENY DOS SANTOS PERDIGAO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Decorrido prazo de BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:41

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023643-05.2016.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ELENY DOS SANTOS PERDIGAO POLO PASSIVO: DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0005484-95.1998.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIOR e outros DESPACHO A execução fiscal, quando tramit

14/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:53

Juntada de certidão

13/09/2023, 08:52

Recebidos os autos

01/09/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/08/2023, 14:32

Desentranhado o documento

31/08/2023, 14:29

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 14:29

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/07/2023, 13:47

Juntada de certidão

22/05/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:46

Recebidos os autos

25/01/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/10/2022, 12:30

Juntada de certidão

27/10/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:27

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/07/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:41

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022, 21:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2022, 21:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de ELENY DOS SANTOS PERDIGAO em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de JUNIOR CINE FOTO LTDA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIOR em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005484-95.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIOR, ELENY DOS SANTOS PERDIGAO, JUNIOR CINE FOTO LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 07:43

Juntada de certidão

14/12/2021, 07:42

Decorrido prazo de ELENY DOS SANTOS PERDIGAO em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:32

Decorrido prazo de ELENY DOS SANTOS PERDIGAO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de JUNIOR CINE FOTO LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIOR em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Recebidos os autos

31/10/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 13:05

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005484-95.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIOR, ELENY DOS SANTOS PERDIGAO, JUNIOR CINE FOTO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com e

27/10/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 19:06

Apensado ao processo #Oculto#

19/10/2021, 17:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/10/2021, 17:20

Publicado Certidão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:27

Recebidos os autos

24/09/2021, 03:16

Declarada incompetência

24/09/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005484-95.1998.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIOR, ELENY DOS SANTOS PERDIGAO, JUNIOR CINE FOTO LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/09/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2021, 13:38

Juntada de certidão

22/09/2021, 13:37

Juntada de certidão

23/03/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 00:39

Recebidos os autos

23/03/2021, 00:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2021, 18:31

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 22:50

Documentos

Outros Documentos

•25/03/2026, 14:10

Decisão

•09/03/2026, 18:01

Decisão

•09/03/2026, 18:01

Despacho

•02/02/2024, 00:34

Despacho

•02/02/2024, 00:34

Despacho

•13/09/2023, 08:53

Outros Documentos

•13/09/2023, 08:52

Sentença

•13/09/2023, 08:52

Despacho

•01/09/2023, 18:19

Despacho

•31/08/2023, 14:23

Decisão

•22/05/2023, 08:59

Despacho

•25/01/2023, 19:02

Despacho

•25/01/2023, 19:02

Despacho

•10/10/2022, 19:27

Despacho

•31/10/2021, 13:05

Todos os documentos(18)

Outros Documentos

•25/03/2026, 14:10

Decisão

•09/03/2026, 18:01

Decisão

•09/03/2026, 18:01

Despacho

•02/02/2024, 00:34

Despacho

•02/02/2024, 00:34

Despacho

•13/09/2023, 08:53

Outros Documentos

•13/09/2023, 08:52

Sentença

•13/09/2023, 08:52

Despacho

•01/09/2023, 18:19

Despacho

•31/08/2023, 14:23

Decisão

•22/05/2023, 08:59

Despacho

•25/01/2023, 19:02

Despacho

•25/01/2023, 19:02

Despacho

•10/10/2022, 19:27

Despacho

•31/10/2021, 13:05

Decisão

•19/10/2021, 19:06

Decisão

•24/09/2021, 03:16

Despacho

•23/03/2021, 00:39