Execução Fiscal 0712061-65.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 7.787,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

EDMAR SATURNINO GOMES

CPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:46

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:06

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de EDMAR SATURNINO GOMES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:55

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712061-65.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDMAR SATURNINO GOMES DESPACHO Expeça-se mandado de avaliação. Após, proceda-se à intimação das partes sobre a avaliação. Tudo satisfeito, remetam-se os autos à NULEJ, para designação de hasta pública. Por fim, expeça-se o competente edital para a realização do ato processual supra. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:27

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:37

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:46

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 15:06

Sentença

•06/02/2026, 15:06

06/02/2026, 15:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:06

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de EDMAR SATURNINO GOMES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:55

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712061-65.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDMAR SATURNINO GOMES DESPACHO Expeça-se mandado de avaliação. Após, proceda-se à intimação das partes sobre a avaliação. Tudo satisfeito, remetam-se os autos à NULEJ, para designação de hasta pública. Por fim, expeça-se o competente edital para a realização do ato processual supra. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:27

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 20:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/03/2023, 21:02

Recebidos os autos

17/03/2023, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2022, 12:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2021, 10:27

Recebidos os autos

18/09/2021, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2021, 11:09

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:09

Recebidos os autos

11/07/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2021, 14:48

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 14:29

Decorrido prazo de EDMAR SATURNINO GOMES em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2021, 10:26

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 13:49

Recebidos os autos

02/12/2020, 13:48

Juntada de Petição de certidão

11/11/2020, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2020, 21:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 13:03

Juntada de certidão

31/07/2020, 13:03

Recebidos os autos

30/06/2020, 21:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/06/2020, 21:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2020, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 12:56

Juntada de certidão

20/02/2020, 12:55

Juntada de certidão

31/01/2020, 14:14

Recebidos os autos

23/01/2020, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2020, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 12:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/08/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 14:48

Recebidos os autos

19/08/2019, 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

19/08/2019, 09:02

Audiência Conciliação realizada - 16/08/2019 10:10

19/08/2019, 09:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/08/2019, 08:50

Decorrido prazo de EDMAR SATURNINO GOMES em 08/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 10:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/08/2019, 08:30

Juntada de certidão

01/08/2019, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2019, 08:34

Juntada de mandado

18/06/2019, 08:34

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 08:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 08:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 19:16

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:44

Audiência conciliação designada - 16/08/2019 10:10

30/05/2019, 11:02

Recebidos os autos

30/05/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/05/2019, 08:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 08:09

Despacho

•03/04/2024, 07:27

Despacho

•15/02/2024, 17:37

Decisão

•17/03/2023, 21:02

Despacho

•18/09/2021, 10:27

Despacho

•11/07/2021, 18:39

Despacho

•02/12/2020, 13:48

Decisão

•31/07/2020, 13:03

Decisão

•30/06/2020, 21:52

Decisão

•23/01/2020, 14:03

Despacho

•19/08/2019, 14:48

Despacho

•30/05/2019, 09:59