Agravo em Recurso Especial 0707743-06.2023.8.07.0014 - TJDFT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/05/2026, 17:30

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como corréu VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO, em atendimento à certidão de remessa de fls. e-STJ 1202.

08/05/2026, 15:24

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (agravante e corréu)

06/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 435844/2026

05/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 435844/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 414734/2026 - AgRg

05/05/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/05/2026 Petição Nº 414734/2026 -

05/05/2026, 00:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429943/2026

04/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 429943/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 09:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/05/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/05/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2026, 20:35

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00414734 - AgRg no AREsp 3221651

30/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0414734 - AgRg no AREsp 3221651 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 414734/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes ao advogado signatário das petições de n. 414501/2026 e 414734/2026.

30/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414734/2026

29/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414501/2026

29/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 414734/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:57

Protocolizada Petição 414501/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de RANGEL SILVA FONSECA

22/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 16:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/04/2026, 19:17

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como corréu VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO, em atendimento à certidão de remessa de fls. e-STJ 1202.

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (agravante e corréu)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 435844/2026

Protocolizada Petição 435844/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 414734/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/05/2026 Petição Nº 414734/2026 -

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429943/2026

Protocolizada Petição 429943/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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