Execução Fiscal 0766569-87.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.349,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME FRANCA SILVA

OAB/MG 208767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

TALVANES SOUSA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de TALVANES SOUSA BARBOSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de TALVANES SOUSA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 14:58

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 14:58

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de TALVANES SOUSA BARBOSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 14:58

Sentença

•13/01/2026, 14:58

12/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de TALVANES SOUSA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 14:58

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 14:58

Recebidos os autos

13/01/2026, 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 14:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:44

Expedição de Decisão.

16/01/2025, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:36

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2025, 08:22

Juntada de certidão

16/01/2025, 08:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2024, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:35

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:34

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:16

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2024, 17:16

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:50

Recebidos os autos

20/08/2024, 09:26

Outras decisões

20/08/2024, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2024, 22:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de TALVANES SOUSA BARBOSA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:10

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:25

Recebidos os autos

23/05/2024, 09:32

Indeferido o pedido de TALVANES SOUSA BARBOSA - CPF: 319.354.353-53 (EXECUTADO)

23/05/2024, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de TALVANES SOUSA BARBOSA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:27

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0766569-87.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TALVANES SOUSA BARBOSA DESPACHO Para ser possível a análise do pedido de desbloqueio realizado (ID 158241106), traga a parte Executada, no prazo de 5 (cinco) dias, seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, fevereiro a abril/2023, a fim de que comprove as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:40

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 17:05

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:35

Juntada de certidão

10/05/2023, 18:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/04/2023, 14:59

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2022, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/07/2022, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC

19/07/2022, 09:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/07/2022, 09:25

Juntada de certidão

21/06/2022, 10:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/06/2022, 10:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/04/2022, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/04/2022, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/03/2022, 10:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/03/2022, 17:54

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2022, 17:49

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/03/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 13:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/02/2022, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2022, 16:31

Recebidos os autos

10/01/2022, 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/12/2021, 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/12/2021, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/12/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 10:49

Sentença

•13/01/2026, 14:58

Decisão

•16/01/2025, 15:36

Decisão

•16/01/2025, 15:36

Decisão

•20/08/2024, 09:26

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 11:55

Decisão

•29/05/2024, 17:25

Decisão

•23/05/2024, 09:32

Despacho

•03/04/2024, 13:49

Despacho

•01/04/2024, 16:40

Decisão

•10/05/2023, 18:35

Decisão

•19/04/2023, 18:30

Decisão

•18/03/2022, 17:49

Decisão

•10/01/2022, 16:31