Interdição/Curatela 0012849-28.2016.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

JOSIANO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARCELO SANTOS ALVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELDER LUCIO REGO

OAB/DF 35301·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSIANO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARCELO SANTOS ALVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIANO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:19

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/04/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ que, cumprindo o disposto no artigo 5º, inciso II da Portaria Conjunta 122 de 20 de novembro de 2018 do TJDFT, ficam as partes e o Ministério Público devidamente cientes e intimados para, se for o caso, apresentarem impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis acerca da digitalização dos autos físicos, eis que agora passam a existir exclusivamente no presente Processo Judicial Eletrônico - PJe. Transcorrido o prazo supra terá início AUTOMATICAMENTE o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para retirarem as peças por elas juntadas nos autos do processo físico, caso seja de interesse da parte, peças tais que deverão ser preservadas pelo seu detentor nos termos do artigo 14 da Resolução 185 de 18 de dezembro de 2013 do CNJ. Findo o prazo para retirada das peças os autos físicos serão encaminhados para o NUTARQ que se encarregará de enviá-los à cooperativa de reciclagem onde serão eliminados por fragmentação. Sem prejuízo, proceda-se imediatamente aos andamentos 915 e 870 no sistema SISTJ para a devida baixa da tramitação dos autos físicos. Transcorrido os prazos acima e nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Circunscrição de Brasília, 3 de abril de 2024. FABRICIO FONSECA DE MELO Diretor de Secretaria

05/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 16:24

Documentos

Decisão interlocutória

•03/04/2024, 16:24

Decisão interlocutória

•03/04/2024, 16:24

DESPACHO

•03/04/2024, 16:24

SENTENÇA

•03/04/2024, 16:24