Cumprimento de sentença 0028282-20.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.590,59

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 17:55

Decorrido prazo de ODILON BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:03

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028282-20.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A EXECUTADO: ODILON BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em face de ODILON BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR. Conforme decisão de ID 55742953, o feito fora suspenso por execução frustrada. Certificou-se em ID 192004760 o decurso do prazo da prescrição intercorrente. Intimadas, as partes deixaram transcorrer o prazo para manifestação. Tendo em vista que não foram localizados bens do devedor passíveis de penhora após a suspensão, a prescrição intercorrente deve ser reconhecida. Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC. Sem custas e honorários, na forma do § 5º do artigo 921 do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

02/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:33

Decorrido prazo de ODILON BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:09

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:35

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 17:55

Decorrido prazo de ODILON BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:03

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028282-20.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A EXECUTADO: ODILON BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em face de ODILON BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR. Conforme decisão de ID 55742953, o feito fora suspenso por execução frustrada. Certificou-se em ID 192004760 o decurso do prazo da prescrição intercorrente. Intimadas, as partes deixaram transcorrer o prazo para manifestação. Tendo em vista que não foram localizados bens do devedor passíveis de penhora após a suspensão, a prescrição intercorrente deve ser reconhecida. Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC. Sem custas e honorários, na forma do § 5º do artigo 921 do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

02/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:33

Decorrido prazo de ODILON BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:09

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028282-20.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A EXECUTADO: ODILON BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em 13/03/2024 o prazo da prescrição intercorrente da presente demanda. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação das partes para manifestação em 15 dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Após, decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 19:37

Processo Desarquivado

03/04/2024, 19:36

Arquivado Provisoramente

28/03/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 02:16

Recebidos os autos

25/03/2020, 13:06

Decisão interlocutória - deferimento

25/03/2020, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

24/03/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 10:45

Publicado Certidão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:02

Juntada de certidão

13/03/2020, 17:36

Publicado Decisão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:26

Recebidos os autos

09/03/2020, 18:51

Decisão interlocutória - deferimento

09/03/2020, 18:51

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

05/03/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 08:13

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Recebidos os autos

21/02/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 15:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/02/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 02:49

Publicado Despacho em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:49

Publicado Certidão em 11/02/2020.

11/02/2020, 21:04

Recebidos os autos

11/02/2020, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

07/02/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 12:34

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 16:33

Sentença

•02/05/2024, 15:56

Decisão

•25/03/2020, 13:06

Decisão

•25/03/2020, 13:06

Decisão

•09/03/2020, 18:51

Decisão

•09/03/2020, 18:51

Despacho

•21/02/2020, 15:02

Despacho

•21/02/2020, 15:02

Despacho

•11/02/2020, 07:33

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão interlocutória

•07/02/2020, 12:35

SENTENÇA

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Todos os documentos(24)

Sentença

•02/05/2024, 16:33

Sentença

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•02/05/2024, 15:56

Decisão

•25/03/2020, 13:06

Decisão

•25/03/2020, 13:06

Decisão

•09/03/2020, 18:51

Decisão

•09/03/2020, 18:51

Despacho

•21/02/2020, 15:02

Despacho

•21/02/2020, 15:02

Despacho

•11/02/2020, 07:33

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão interlocutória

•07/02/2020, 12:35

SENTENÇA

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:35

Decisão

•07/02/2020, 12:34

Decisão

•07/02/2020, 12:34

DESPACHO

•07/02/2020, 12:34