Cumprimento de sentença 0038702-55.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 339.373,31

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de RONALDO TORRES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de MAURO ARNALDO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:15

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038702-55.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: MAURO ARNALDO DA SILVA, MAX GAS DISTRIBUIDORA LTDA, RONALDO TORRES DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em face de MAURO ARNALDO DA SILVA e outros. Conforme decisão de ID 126782123, o feito fora suspenso por execução frustrada. Certificou-se no ID 192004762 o decurso do prazo da prescrição intercorrente. Intimadas as partes, apenas a executada MAX GAS DISTRIBUIDORA LTDA apresentou manifestação conforme ID 192204982. Tendo em vista que não foram localizados bens dos devedores passíveis de penhora após a suspensão, a prescrição intercorrente deve ser reconhecida. Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC. Sem custas e honorários, na forma do § 5º do artigo 921 do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

02/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:36

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de RONALDO TORRES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de MAURO ARNALDO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:15

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038702-55.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: MAURO ARNALDO DA SILVA, MAX GAS DISTRIBUIDORA LTDA, RONALDO TORRES DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em face de MAURO ARNALDO DA SILVA e outros. Conforme decisão de ID 126782123, o feito fora suspenso por execução frustrada. Certificou-se no ID 192004762 o decurso do prazo da prescrição intercorrente. Intimadas as partes, apenas a executada MAX GAS DISTRIBUIDORA LTDA apresentou manifestação conforme ID 192204982. Tendo em vista que não foram localizados bens dos devedores passíveis de penhora após a suspensão, a prescrição intercorrente deve ser reconhecida. Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC. Sem custas e honorários, na forma do § 5º do artigo 921 do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

02/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:36

Decorrido prazo de MAURO ARNALDO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de RONALDO TORRES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/04/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038702-55.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: MAURO ARNALDO DA SILVA, MAX GAS DISTRIBUIDORA LTDA, RONALDO TORRES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, à vista das decisões de ID's 126782123/126782129 e 130710803, transcorreu em 26/03/2024 o prazo da prescrição intercorrente da presente demanda. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação das partes para manifestação em 15 dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Após, decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 19:43

Processo Desarquivado

03/04/2024, 19:42

Arquivado Provisoramente

13/07/2022, 03:09

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 03:09

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Recebidos os autos

09/07/2022, 13:09

Decisão interlocutória - deferimento

09/07/2022, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

08/07/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 12:29

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

06/07/2022, 07:48

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2022, 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

05/07/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 17:19

Publicado Certidão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 18:14

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 16:33

Sentença

•02/05/2024, 15:56

Decisão

•09/07/2022, 13:09

Decisão

•09/07/2022, 13:09

Decisão

•06/07/2022, 07:48

Decisão

•06/07/2022, 07:48

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

DESPACHO

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

DESPACHO

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão

•02/06/2022, 18:15

Todos os documentos(27)

Sentença

•02/05/2024, 16:33

Sentença

•02/05/2024, 15:56

Decisão

•09/07/2022, 13:09

Decisão

•09/07/2022, 13:09

Decisão

•06/07/2022, 07:48

Decisão

•06/07/2022, 07:48

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

DESPACHO

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

DESPACHO

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

SENTENÇA

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

DESPACHO

•02/06/2022, 18:15

DESPACHO

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:14

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:14

Decisão interlocutória

•02/06/2022, 18:14