Procedimento Comum Cível 0701688-23.2024.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMaterial DidáticoQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.873,00

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Parano?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/01/2026, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 14:19

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 03:01

Recebidos os autos

18/11/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 10:37

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão

02/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 14:04

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/01/2026, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 14:19

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 03:01

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 18:15

Despacho

•18/11/2025, 18:15

18/11/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 10:37

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão

02/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:50

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:50

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 18:56

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:49

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/08/2025, 13:06

Recebidos os autos

12/08/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/08/2025, 07:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 06:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/08/2025, 15:58

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/11/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:21

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/11/2024, 16:14

Recebidos os autos

08/11/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2024, 14:10

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 20:42

Recebidos os autos

03/09/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 19:01

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTA - CPF: 849.493.331-00 (RECONVINDO).

03/09/2024, 19:01

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/07/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:03

Recebidos os autos

10/07/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/06/2024, 18:14

Juntada de Petição de réplica

24/06/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 20:31

Recebidos os autos

21/05/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:18

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701688-23.2024.8.07.0008. REQUERENTE: FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTA RECONVINTE: COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME REQUERIDO: COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME RECONVINDO: FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTA DESPACHO Presentes os requisitos essenciais para o processamento da reconvenção, na forma do art. 343, do CPC, bem como as condições da ação e os pressupostos processuais, ADMITO a reconvenção de id. 194038572. Desta forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora/reconvinda para se manifestar em réplica acerca da contestação trazida pela requerida e também apresentar contestação acerca da reconvenção apresentada pela parte requerida/reconvinte. Prazo: 15 (quinze) dias. Paranoá/DF, 25 de abril de 2024 18:04:23. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/04/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:47

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTA REQUERIDO: COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. O Eg. TJDFT não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Assim sendo, aguarde-se prazo para a parte requerida apresentar contestação. Int. Paranoá/DF, 3 de abril de 2024 17:42:29. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0701688-23.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:35

Indeferido o pedido de COLEGIO ESPLANADA - ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME - CNPJ: 04.223.948/0001-67 (REQUERIDO)

03/04/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/04/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:36

Recebidos os autos

19/03/2024, 21:15

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA IRANILDA FACUNDO DA COSTA - CPF: 849.493.331-00 (REQUERENTE).

19/03/2024, 21:14

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de comprovante

19/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de comprovante

19/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de comprovante

19/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de comprovante

19/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de comprovante

19/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de comprovante

19/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de comprovante

19/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de comprovante

19/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

19/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de documento de identificação

19/03/2024, 16:47

Despacho

•07/10/2025, 17:54

Despacho

•07/10/2025, 17:54

Sentença

•09/09/2025, 18:56

Sentença

•09/09/2025, 18:56

Despacho

•12/08/2025, 20:00

Despacho

•12/08/2025, 20:00

Decisão

•05/08/2025, 15:58

Decisão

•25/11/2024, 14:53

Decisão

•08/11/2024, 16:14

Decisão

•08/11/2024, 14:10

Decisão

•08/11/2024, 14:10

Decisão

•30/10/2024, 13:52

Decisão

•03/09/2024, 19:01

Todos os documentos(26)

Despacho

•18/11/2025, 18:15

Despacho

•18/11/2025, 18:15

Despacho

•07/10/2025, 17:54

Despacho

•07/10/2025, 17:54

Sentença

•09/09/2025, 18:56

Sentença

•09/09/2025, 18:56

Despacho

•12/08/2025, 20:00

Despacho

•12/08/2025, 20:00

Decisão

•05/08/2025, 15:58

Decisão

•25/11/2024, 14:53

Decisão

•08/11/2024, 16:14

Decisão

•08/11/2024, 14:10

Decisão

•08/11/2024, 14:10

Decisão

•30/10/2024, 13:52

Decisão

•03/09/2024, 19:01

Decisão

•03/09/2024, 19:01

Despacho

•10/07/2024, 19:20

Despacho

•10/07/2024, 19:20

Despacho

•21/05/2024, 20:31

Despacho

•21/05/2024, 20:31

Despacho

•26/04/2024, 00:27

Despacho

•26/04/2024, 00:27

Decisão

•03/04/2024, 19:35

Decisão

•03/04/2024, 19:35

Decisão

•19/03/2024, 21:14

Decisão

•19/03/2024, 21:14