Embargos de Declaração Cível 0702160-05.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 43.331,52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

ALUSHOP ALUMINIO LTDA

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEMIS BATISTA ALEIXO

OAB/SP 158644·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(62)

ALUSHOP ALUMINIO LTDA

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:01

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 16:37

Decorrido prazo de ALUSHOP ALUMINIO LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 23:41

Conhecido o recurso de ALUSHOP ALUMINIO LTDA - CNPJ: 96.597.620/0001-29 (EMBARGANTE) e não-provido

25/09/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:39

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

09/08/2023, 09:05

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:01

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 16:37

Decorrido prazo de ALUSHOP ALUMINIO LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:17

Documentos

Acórdão

•29/09/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 23:41

Conhecido o recurso de ALUSHOP ALUMINIO LTDA - CNPJ: 96.597.620/0001-29 (EMBARGANTE) e não-provido

25/09/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 16:39

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

09/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:15

Recebidos os autos

31/07/2023, 08:06

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 08:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

23/07/2023, 07:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/07/2023, 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023, 19:51

Publicado Ementa em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido

06/07/2023, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 19:13

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023, 16:13

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

29/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

29/03/2023, 17:16

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:16

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 08:05

Acórdão

•11/07/2023, 09:39

Sentença

•15/02/2023, 18:40

Sentença

•15/02/2023, 18:40

Decisão

•26/08/2022, 20:01

Decisão

•26/08/2022, 20:01

Despacho

•21/03/2022, 21:33

Despacho

•08/03/2022, 22:04

Decisão

•25/11/2021, 18:45

Decisão

•25/11/2021, 18:36

Decisão

•03/11/2021, 17:25

Decisão

•22/09/2021, 18:02

Decisão

•31/08/2021, 18:53

Todos os documentos(22)

Acórdão

•29/09/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 08:05

Acórdão

•11/07/2023, 09:39

Sentença

•15/02/2023, 18:40

Sentença

•15/02/2023, 18:40

Decisão

•26/08/2022, 20:01

Decisão

•26/08/2022, 20:01

Despacho

•21/03/2022, 21:33

Despacho

•08/03/2022, 22:04

Decisão

•25/11/2021, 18:45

Decisão

•25/11/2021, 18:36

Decisão

•03/11/2021, 17:25

Decisão

•22/09/2021, 18:02

Decisão

•31/08/2021, 18:53

Despacho

•06/05/2021, 12:35

Despacho

•30/04/2021, 23:28

Decisão

•16/04/2021, 12:10

Despacho

•06/04/2021, 20:09

Despacho

•26/02/2021, 16:58

Despacho

•26/02/2021, 16:58

Decisão

•18/01/2021, 16:12