Agravo em Recurso Especial 0709557-58.2024.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709557-58.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902220/2025

23/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 902220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 565003/2025 - AgRg

23/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565003 - AgRg no AREsp 2940848 - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:30

Conhecido o recurso de PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00565003/2025 - AgRg no AREsp 2940848/DF

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:32

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565003/2025 - AgRg no AREsp 2940848/DF

19/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/07/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673372/2025

28/07/2025, 17:16

Protocolizada Petição 673372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902220/2025

Protocolizada Petição 902220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 565003/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565003 - AgRg no AREsp 2940848 - Publicação prevista para 23/09/2025

Conhecido o recurso de PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00565003/2025 - AgRg no AREsp 2940848/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565003/2025 - AgRg no AREsp 2940848/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673372/2025

Protocolizada Petição 673372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

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