Execução Fiscal 0039109-76.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.938,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA

CPF

Reu

MOVEIS ANGELICAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 21:09

Recebidos os autos

31/07/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/06/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

25/04/2022, 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 21:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 21:07

Todas as movimentações(39)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 21:09

Decisão

•23/09/2021, 10:49

02/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 21:09

Recebidos os autos

31/07/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/06/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

25/04/2022, 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 21:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 21:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de MOVEIS ANGELICAL LTDA - ME em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUSA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039109-76.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA, MOVEIS ANGELICAL LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:49

Declarada incompetência

22/09/2021, 20:12

Recebidos os autos

22/09/2021, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 21:00

Recebidos os autos

25/08/2021, 21:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 18:12

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUSA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de MOVEIS ANGELICAL LTDA - ME em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:12

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 15:54

Decisão

•22/09/2021, 20:12

Despacho

•31/08/2021, 08:50

Despacho

•25/08/2021, 21:00