Execução Fiscal 0007904-26.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 107.559,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

CNPJ

Reu

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 16:33

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/04/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 18:49

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:14

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 16:33

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:32

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 17:29

Despacho

•30/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/04/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 18:49

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007904-26.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA DESPACHO Inicialmente, cadastre-se o administrador judicial como representante judicial da empresa executada e intime-o (ID.148537270). Após, considerando o noticiado na petição de ID.148537262, suspenda-se o curso do presente feito, por 01(um) ano, podendo ser renovável por iguais e sucessivos períodos até que seja ultimado o processo de falência, com fulcro, por analogia, no art. 313, inciso V, § 4º, do CPC. Escoado o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se novamente o Distrito Federal para informar a este Juízo, se existe previsão para pagamento do crédito fiscal ou requerer o que entender de direito. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:24

Recebidos os autos

05/06/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:10

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2022, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 13:54

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 13:57

Despacho

•05/06/2023, 14:14