Procedimento Comum Cível 0705172-49.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.036,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

15/05/2026, 16:34

Recebidos os autos

15/05/2026, 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/05/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 11/05/2026

14/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/04/2026, 19:18

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/02/2026, 11:31

Juntada de certidão

13/11/2025, 18:01

Juntada de alvará de levantamento

13/11/2025, 18:01

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:49

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

15/05/2026, 16:34

Recebidos os autos

15/05/2026, 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/05/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 19:18

Sentença

•09/04/2026, 19:18

14/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/04/2026, 19:18

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/02/2026, 11:31

Juntada de certidão

13/11/2025, 18:01

Juntada de alvará de levantamento

13/11/2025, 18:01

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:17

Recebidos os autos

07/11/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:30

Outras decisões

07/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:24

Juntada de certidão

20/10/2025, 15:55

Juntada de alvará de levantamento

20/10/2025, 15:55

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:51

Recebidos os autos

19/08/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 19:05

Outras decisões

19/08/2025, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:38

Publicado Certidão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:48

Juntada de certidão

14/08/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:26

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:48

Recebidos os autos

31/07/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 19:07

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REQUERIDO)

31/07/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

28/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:40

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:35

Outras decisões

22/07/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

18/07/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:44

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:51

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

01/07/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:50

Nomeado perito

01/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:53

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:50

Recebidos os autos

14/01/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/12/2024, 13:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:39

Juntada de Petição de especificação de provas

13/12/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:11

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:27

Recebidos os autos

04/12/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:15

Outras decisões

04/12/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 21:46

Publicado Certidão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

18/10/2024, 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 15:04

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2024, 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:55

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 13:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

03/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:45

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:27

Outras decisões

14/08/2024, 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/08/2024, 14:22

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:38

Recebidos os autos

18/07/2024, 17:16

Determinada a emenda à inicial

18/07/2024, 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

17/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2024, 14:58

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:36

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:02

Declarada incompetência

11/07/2024, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

09/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:34

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:29

Recebidos os autos

29/06/2024, 19:43

Determinada a emenda à inicial

29/06/2024, 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

14/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/05/2024, 09:32

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705172-49.2024.8.07.0007. AUTOR: MARIA MADALENA ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o princípio da colaboração processual e da necessidade de compreensão da demanda por todos os sujeitos processuais, sem prejuízo ao contraditório, venha nova petição inicial, na íntegra, ou seja, com todos os requisitos do art. 319 do CPC, além das modificações necessárias para atendimento da emenda noticiada, em substituição à exordial já apresentada. Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação de emenda, sob pena de indeferimento da inicial. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:04

Determinada a emenda à inicial

21/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

17/04/2024, 23:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/04/2024, 17:08

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705172-49.2024.8.07.0007. AUTOR: MARIA MADALENA ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, a fim de esclarecer a aparente contradição entre o endereçamento da petição inicial e a distribuição da ação, ou formular pedido de remessa da demanda, se o caso. Destaco que a indicação da União Federal no polo passivo da lide atrai a competência da Justiça Federal. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, sob pena de extinção. Intime-se. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 09:39

Determinada a emenda à inicial

04/04/2024, 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

13/03/2024, 17:59

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 17:29

Decisão

•07/11/2025, 16:30

Decisão

•07/11/2025, 16:30

Decisão

•19/08/2025, 19:05

Decisão

•19/08/2025, 19:05

Decisão

•31/07/2025, 19:07

Decisão

•31/07/2025, 19:07

Decisão

•22/07/2025, 17:35

Decisão

•22/07/2025, 17:35

Decisão

•01/07/2025, 16:50

Decisão

•01/07/2025, 16:50

Decisão

•14/01/2025, 18:46

Decisão

•14/01/2025, 18:46

Decisão

•04/12/2024, 16:15

Todos os documentos(28)

Sentença

•09/04/2026, 19:18

Sentença

•09/04/2026, 19:18

Decisão

•07/11/2025, 16:30

Decisão

•07/11/2025, 16:30

Decisão

•19/08/2025, 19:05

Decisão

•19/08/2025, 19:05

Decisão

•31/07/2025, 19:07

Decisão

•31/07/2025, 19:07

Decisão

•22/07/2025, 17:35

Decisão

•22/07/2025, 17:35

Decisão

•01/07/2025, 16:50

Decisão

•01/07/2025, 16:50

Decisão

•14/01/2025, 18:46

Decisão

•14/01/2025, 18:46

Decisão

•04/12/2024, 16:15

Decisão

•04/12/2024, 16:15

Decisão

•14/08/2024, 14:27

Decisão

•14/08/2024, 14:27

Decisão

•18/07/2024, 17:16

Decisão

•18/07/2024, 17:16

Decisão

•11/07/2024, 18:02

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•29/06/2024, 19:43

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•21/05/2024, 15:04

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•04/04/2024, 09:39

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