Execução Fiscal 0092079-98.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.364,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO JOZAMAR AQUINO DE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 04:15

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 04:15

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:51

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 20:11

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 17:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 21:48

Recebidos os autos

08/05/2023, 21:47

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 04:15

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 04:15

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:51

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 20:11

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 20:11

Decisão

•08/05/2023, 21:47

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Recebidos os autos

31/08/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 17:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:11

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 21:48

Recebidos os autos

08/05/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/05/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2022, 21:27

Recebidos os autos

16/05/2022, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/02/2022, 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2021, 12:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2021, 12:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOZAMAR AQUINO DE QUEIROZ em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092079-98.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO JOZAMAR AQUINO DE QUEIROZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:50

Declarada incompetência

22/09/2021, 20:12

Recebidos os autos

22/09/2021, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:06

Recebidos os autos

16/08/2021, 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JOZAMAR AQUINO DE QUEIROZ em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 15:38

Decisão

•16/05/2022, 21:26

Decisão

•23/09/2021, 10:50

Decisão

•22/09/2021, 20:12

Despacho

•02/09/2021, 08:34

Despacho

•16/08/2021, 18:06