Execução Fiscal 0081923-85.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.941,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTENO MARQUES DA SILVA

OAB/DF 8189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

WAGNER LUCIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:00

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de WAGNER LUCIO GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2025, 17:28

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:28

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:28

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:56

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:00

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:53

Decorrido prazo de WAGNER LUCIO GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 17:28

Sentença

•14/12/2025, 17:27

17/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2025, 17:28

Recebidos os autos

14/12/2025, 17:28

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:28

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de WAGNER LUCIO GOMES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de WAGNER LUCIO GOMES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de WAGNER LUCIO GOMES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2024, 06:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 13:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 21:56

Juntada de certidão

23/07/2024, 21:55

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:43

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/11/2023, 13:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:41

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:56

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/02/2023, 11:36

Recebidos os autos

25/01/2023, 21:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2023, 21:35

Juntada de certidão

26/10/2022, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 23:18

Processo Desarquivado

26/10/2022, 23:18

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

27/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:05

Decorrido prazo de WAGNER LUCIO GOMES DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:11

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 21:00

Determinado o arquivamento

01/09/2022, 21:00

Recebidos os autos

01/09/2022, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:53

Recebidos os autos

12/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2021, 15:31

Decorrido prazo de WAGNER LUCIO GOMES DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:54

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0081923-85.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WAGNER LUCIO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando que o executado compareceu espontaneamente ao feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias pagar a dívida, devidamente atualizada, ou garantir a execução. Intimem-se. Documento datado e assinad

24/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 18:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 21:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/09/2020, 13:15

Recebidos os autos

27/05/2020, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2020, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.

24/02/2020, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 19:19

Decisão interlocutória - indeferimento

27/11/2019, 14:13

Recebidos os autos

27/11/2019, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2019, 10:17

Processo Desarquivado

26/08/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 14:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/12/2018, 18:38

Juntada de certidão

10/12/2018, 18:38

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 15:13

Sentença

•14/12/2025, 17:27

Despacho

•06/09/2024, 15:56

Decisão

•23/07/2024, 21:56

Decisão

•20/11/2023, 13:43

Decisão

•14/02/2023, 13:56

Decisão

•25/01/2023, 21:35

Decisão

•01/09/2022, 21:00

Despacho

•27/05/2022, 20:04

Despacho

•12/04/2022, 09:53

Despacho

•23/09/2021, 10:39

Despacho

•18/08/2021, 09:31

Despacho

•27/05/2020, 20:54

Documento de Comprovação

•05/02/2020, 11:44

Todos os documentos(18)

Sentença

•14/12/2025, 17:28

Sentença

•14/12/2025, 17:27

Sentença

•14/12/2025, 17:27

Despacho

•06/09/2024, 15:56

Decisão

•23/07/2024, 21:56

Decisão

•20/11/2023, 13:43

Decisão

•14/02/2023, 13:56

Decisão

•25/01/2023, 21:35

Decisão

•01/09/2022, 21:00

Despacho

•27/05/2022, 20:04

Despacho

•12/04/2022, 09:53

Despacho

•23/09/2021, 10:39

Despacho

•18/08/2021, 09:31

Despacho

•27/05/2020, 20:54

Documento de Comprovação

•05/02/2020, 11:44

Decisão

•27/11/2019, 19:19

Decisão

•27/11/2019, 14:13

Comprovante

•03/06/2019, 14:11