Embargos à Execução 0712545-52.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 487.350,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:14

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:28

Indeferido o pedido de LUCIANO FERNANDES FERREIRA - CPF: 724.551.601-49 (EMBARGADO)

05/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:25

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:27

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:30

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/02/2026, 12:16

Recebidos os autos

23/02/2026, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/02/2025, 22:49

Decorrido prazo de RUY RODRIGUES SANTOS FILHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:39

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:14

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:28

Indeferido o pedido de LUCIANO FERNANDES FERREIRA - CPF: 724.551.601-49 (EMBARGADO)

05/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 17:28

Decisão

•05/03/2026, 17:28

05/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:25

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:27

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:30

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/02/2026, 12:16

Recebidos os autos

23/02/2026, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/02/2025, 22:49

Decorrido prazo de RUY RODRIGUES SANTOS FILHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:39

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 21:16

Decorrido prazo de RUY RODRIGUES SANTOS FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:39

Recebidos os autos

18/11/2024, 11:19

Outras decisões

18/11/2024, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de apelação

13/11/2024, 19:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:55

Outras decisões

04/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de RUY RODRIGUES SANTOS FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 16:50

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

15/10/2024, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/10/2024, 20:01

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

03/10/2024, 11:50

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2024, 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/09/2024, 10:16

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:53

Outras decisões

26/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:40

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

16/09/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/09/2024, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

16/09/2024, 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/09/2024, 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

15/09/2024, 02:19

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:38

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/07/2024, 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

24/07/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

24/07/2024, 17:55

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/07/2024, 21:18

Decorrido prazo de RUY RODRIGUES SANTOS FILHO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 20:13

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:05

Recebidos os autos

18/06/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:27

Juntada de procuração

04/06/2024, 19:54

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:40

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712545-52.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: RUY RODRIGUES SANTOS FILHO EMBARGADO: LUCIANO FERNANDES FERREIRA DESPACHO Concedo à parte embargante o prazo de 15 dias para se manifestar em réplica. Ao CJU: 1. Cumprida a determinação ou após o transcurso do prazo, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 2. Tudo feito, retornem os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 22:27

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712545-52.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: RUY RODRIGUES SANTOS FILHO EMBARGADO: LUCIANO FERNANDES FERREIRA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC. Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1. Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

24/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:53

Recebidos os autos

22/04/2024, 19:28

Outras decisões

22/04/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/04/2024, 16:20

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712545-52.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: RUY RODRIGUES SANTOS FILHO EMBARGADO: LUCIANO FERNANDES FERREIRA DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, a saber: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; e h) cópia da certidão de penhora, se houver. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 21:34

Determinada a emenda à inicial

03/04/2024, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/04/2024, 15:07

Distribuído por dependência

02/04/2024, 14:46

Despacho

•26/02/2026, 15:47

Despacho

•26/02/2026, 15:47

Despacho

•20/02/2026, 18:48

Acórdão

•01/12/2025, 17:53

Acórdão

•15/09/2025, 16:28

Despacho

•26/02/2025, 17:27

Decisão

•18/11/2024, 11:19

Decisão

•18/11/2024, 11:19

Decisão

•04/11/2024, 13:54

Decisão

•04/11/2024, 13:54

Sentença

•15/10/2024, 11:34

Sentença

•15/10/2024, 11:34

Sentença

•03/10/2024, 16:46

Todos os documentos(30)

Decisão

•05/03/2026, 17:28

Decisão

•05/03/2026, 17:28

Despacho

•26/02/2026, 15:47

Despacho

•26/02/2026, 15:47

Despacho

•20/02/2026, 18:48

Acórdão

•01/12/2025, 17:53

Acórdão

•15/09/2025, 16:28

Despacho

•26/02/2025, 17:27

Decisão

•18/11/2024, 11:19

Decisão

•18/11/2024, 11:19

Decisão

•04/11/2024, 13:54

Decisão

•04/11/2024, 13:54

Sentença

•15/10/2024, 11:34

Sentença

•15/10/2024, 11:34

Sentença

•03/10/2024, 16:46

Sentença

•03/10/2024, 11:50

Decisão

•26/09/2024, 15:53

Despacho

•16/09/2024, 19:51

Despacho

•16/09/2024, 19:51

Despacho

•24/07/2024, 18:33

Despacho

•24/07/2024, 18:33

Despacho

•18/06/2024, 10:29

Despacho

•18/06/2024, 10:29

Despacho

•17/05/2024, 18:05

Despacho

•17/05/2024, 18:05

Decisão

•22/04/2024, 19:28

Decisão

•22/04/2024, 19:28

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 16:20

Decisão

•03/04/2024, 21:34

Decisão

•03/04/2024, 21:34