Execução Fiscal 0014349-97.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 11.438,74
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
10/03/2023, 00:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:58
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
GARFIELD LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-56
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Reu
JOSE FERNANDES DE ARAUJO
CPF
076.***.***-00
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Reu
Publicado Decisão em 16/12/2022.
27/12/2022, 18:07
Publicado Decisão em 16/12/2022.
27/12/2022, 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022, 02:23
Recebidos os autos
13/12/2022, 19:32
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 19:32
Determinado o arquivamento
13/12/2022, 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/12/2022, 11:49
Juntada de certidão
12/12/2022, 11:48
Recebidos os autos
12/04/2022, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2022, 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2022, 15:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/02/2022, 15:40
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
10/03/2023, 00:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:58
Publicado Decisão em 16/12/2022.
27/12/2022, 18:07
Publicado Decisão em 16/12/2022.
27/12/2022, 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022, 02:23
Recebidos os autos
13/12/2022, 19:32
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 19:32
Determinado o arquivamento
13/12/2022, 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/12/2022, 11:49
Juntada de certidão
12/12/2022, 11:48
Recebidos os autos
12/04/2022, 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2022, 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2022, 15:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/02/2022, 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2021, 12:08
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2021, 12:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021, 00:18
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ARAUJO em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021, 02:24
Decorrido prazo de GARFIELD LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021, 02:24
Publicado Decisão em 27/09/2021.
27/09/2021, 12:29
Publicado Decisão em 27/09/2021.
27/09/2021, 12:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
25/09/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
25/09/2021, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
25/09/2021, 02:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014349-97.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GARFIELD LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA, JOSE FERNANDES DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3
24/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 11:11
Declarada incompetência
22/09/2021, 19:34
Recebidos os autos
22/09/2021, 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/09/2021, 16:58
Juntada de Petição de petição
14/09/2021, 15:39
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 10:40
Recebidos os autos
13/08/2021, 19:27
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021, 19:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/07/2021, 10:54
Decorrido prazo de GARFIELD LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021, 02:40
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ARAUJO em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
08/04/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
08/04/2021, 02:37
Publicado Certidão em 08/04/2021.
08/04/2021, 02:37
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 08:30
Distribuído por sorteio
11/07/2019, 00:52
Documentos
Decisão
•
13/12/2022, 19:32
Decisão
•
12/04/2022, 16:03
Decisão
•
23/09/2021, 11:10
Decisão
•
22/09/2021, 19:34
Despacho
•
01/09/2021, 10:40
Despacho
•
13/08/2021, 19:27