Cumprimento de sentença 0060329-44.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.819,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HENRIQUE PEDRA JABER

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2026, 17:11

Processo Desarquivado

26/01/2026, 17:10

Arquivado Provisoramente

26/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2022, 21:54

Recebidos os autos

26/03/2022, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2022, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de HENRIQUE PEDRA JABER em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0060329-44.2012.8.07.0015. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) RECONVINTE: HENRIQUE PEDRA JABER DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumprimento de sentença requerido pelo DISTRITO FEDERAL em face de HENRIQUE PEDRA JABER. Inicialmente, à Secretaria para alterar a classe processual e inverter os polos. O DF requereu penhora de veículo

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2021, 10:57

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2026, 17:11

Processo Desarquivado

26/01/2026, 17:10

Arquivado Provisoramente

26/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/06/2022, 16:09

Decisão

•26/03/2022, 21:54

01/06/2022, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2022, 21:54

Recebidos os autos

26/03/2022, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2022, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de HENRIQUE PEDRA JABER em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0060329-44.2012.8.07.0015. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) RECONVINTE: HENRIQUE PEDRA JABER DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumprimento de sentença requerido pelo DISTRITO FEDERAL em face de HENRIQUE PEDRA JABER. Inicialmente, à Secretaria para alterar a classe processual e inverter os polos. O DF requereu penhora de veículo

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2021, 10:57

Recebidos os autos

22/09/2021, 21:58

Decisão interlocutória - indeferimento

22/09/2021, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2021, 18:47

Juntada de certidão

08/07/2021, 18:47

Decorrido prazo de HENRIQUE PEDRA JABER em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:36

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 08:05

Decisão

•23/09/2021, 11:02

Decisão

•22/09/2021, 21:58