Embargos de Declaração Cível 0019180-42.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

RICARDO BRITO PORTAL E SILVA

CPF

Autor

VIA ENGENHARIA S. A.

CNPJ

Autor

ERICA RAMALHO COUTINHO

CPF

Autor

VIA ENGENHARIA

Terceiro

VIA ENGENHARIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RICARDO BRITO PORTAL E SILVA

CPF

Autor

VIA ENGENHARIA S. A.

CNPJ

Autor

ERICA RAMALHO COUTINHO

CPF

Autor

VIA ENGENHARIA

Terceiro

VIA ENGENHARIA S.A.

Terceiro

VIA ENGENHARIA S.A

Terceiro

ERICA RAMALHO COUTINHO

CPF

Reu

RICARDO BRITO PORTAL E SILVA

CPF

Reu

VIA ENGENHARIA S. A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Réu

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

OAB/DF 35714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 29/08/2024

02/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ERICA RAMALHO COUTINHO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 17:37

Expedição de Intimação de Pauta.

04/07/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

23/04/2024, 17:53

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 29/08/2024

02/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de ERICA RAMALHO COUTINHO em 29/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/08/2024, 14:08

DESPACHO

•12/04/2024, 16:43

30/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 17:37

Expedição de Intimação de Pauta.

04/07/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

23/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de impugnação

23/04/2024, 17:48

Publicado DESPACHO em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:20

Recebidos os autos

12/04/2024, 15:47

Juntada de despacho

12/04/2024, 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/04/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2024, 12:26

Publicado Ementa em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:38

Conhecido o recurso de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA - CPF: 690.065.471-15 (APELANTE) e ERICA RAMALHO COUTINHO - CPF: 045.292.557-60 (APELANTE) e provido

22/03/2024, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.

29/02/2024, 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado

09/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 17:07

Recebidos os autos

14/01/2024, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

28/11/2023, 16:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2023, 16:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/11/2023, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:40

Processo Reativado

24/11/2023, 17:34

Recebidos os autos

31/01/2023, 18:21

Baixa Definitiva

13/07/2021, 17:10

Expedição de TST.

13/07/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 15:37

Decorrido prazo de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ERICA RAMALHO COUTINHO em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2021, 18:42

Publicado Ementa em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:16

Publicado Ementa em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:16

Recebidos os autos

17/06/2021, 13:28

Conhecido o recurso de VIA ENGENHARIA S. A. - CNPJ: 00.584.755/0001-80 (APELANTE) e não-provido

02/06/2021, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:04

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 20:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2021, 16:57

Recebidos os autos

19/04/2021, 12:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

06/04/2021, 10:22

Decorrido prazo de ERICA RAMALHO COUTINHO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

28/01/2021, 14:09

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 14:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/01/2021, 13:37

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/01/2021, 12:29

Recebidos os autos

17/01/2021, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2021, 21:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

17/01/2021, 16:02

Decorrido prazo de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:20

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:20

Decorrido prazo de ERICA RAMALHO COUTINHO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

28/09/2020, 13:18

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2020, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:16

Recebidos os autos

16/09/2020, 15:25

Conhecido o recurso de ERICA RAMALHO COUTINHO - CPF: 045.292.557-60 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2020, 15:39

Deliberado em Sessão - julgado

02/09/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 08:37

Incluído em pauta para 26/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

30/07/2020, 08:37

Recebidos os autos

27/07/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 18:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

04/11/2019, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

08/10/2019, 17:15

Juntada de certidão

08/10/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:45

Publicado Certidão em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 02:34

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 18:29

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 17:21

DESPACHO

•12/04/2024, 15:47

Acórdão

•02/04/2024, 20:25

Sentença

•21/10/2022, 15:02

Sentença

•21/10/2022, 15:02

Comprovante

•19/09/2022, 23:11

Decisão

•02/09/2022, 18:45

Decisão

•02/09/2022, 18:45

Anexos da petição inicial

•04/08/2022, 10:52

Anexos da petição inicial

•04/08/2022, 10:52

Decisão

•21/07/2022, 15:25

Decisão

•21/07/2022, 15:25

Decisão

•19/06/2022, 21:48

Decisão

•19/06/2022, 21:48

Todos os documentos(49)

Acórdão

•05/08/2024, 14:08

DESPACHO

•12/04/2024, 16:43

DESPACHO

•12/04/2024, 15:47

Acórdão

•02/04/2024, 20:25

Sentença

•21/10/2022, 15:02

Sentença

•21/10/2022, 15:02

Comprovante

•19/09/2022, 23:11

Decisão

•02/09/2022, 18:45

Decisão

•02/09/2022, 18:45

Anexos da petição inicial

•04/08/2022, 10:52

Anexos da petição inicial

•04/08/2022, 10:52

Decisão

•21/07/2022, 15:25

Decisão

•21/07/2022, 15:25

Decisão

•19/06/2022, 21:48

Decisão

•19/06/2022, 21:48

Decisão

•19/05/2022, 18:45

Decisão

•19/05/2022, 18:45

Decisão

•28/03/2022, 17:56

Decisão

•28/03/2022, 17:56

Petição

•17/02/2022, 16:38

Decisão

•17/12/2021, 18:10

Decisão

•02/12/2021, 17:17

Decisão

•02/12/2021, 17:17

Impugnação

•23/11/2021, 10:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/11/2021, 22:38

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 22:38

Documento de Comprovação

•09/11/2021, 22:38

Decisão

•08/10/2021, 13:44

Decisão

•07/10/2021, 16:12

Decisão

•21/09/2021, 17:27

Decisão

•21/09/2021, 16:16

Petição

•26/08/2021, 17:44

Acórdão

•16/06/2021, 23:33

Despacho

•18/01/2021, 12:30

Despacho

•17/01/2021, 21:13

Petição

•25/09/2020, 20:31

Acórdão

•15/09/2020, 11:59

Outros Documentos

•06/04/2020, 18:52

Outros Documentos

•06/04/2020, 18:52

Documento de Comprovação

•04/06/2019, 17:22

Decisão

•04/06/2019, 17:22

Decisão

•04/06/2019, 17:22

Decisão

•04/06/2019, 17:22

Decisão

•04/06/2019, 17:22

Decisão

•04/06/2019, 17:22

Sentença

•04/06/2019, 17:22

Decisão

•04/06/2019, 17:21

Decisão

•04/06/2019, 17:21

Despacho

•04/06/2019, 17:21