Embargos de Declaração Cível 0733428-09.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 34.892,27

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

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Partes do Processo

DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO

CPF

Autor

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DE MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 40766·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA BISPO

OAB/DF 67491·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA BISPO

OAB/DF 67491·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO

CPF

Autor

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALINE DE MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 40766·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA BISPO

OAB/DF 67491·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA BISPO

OAB/DF 67491·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Réu

ALINE DE MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 40766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 19:46

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 19:45

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Publicado Ementa em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:09

Expedição de Intimação de Pauta.

19/04/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 09:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:48

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 19:46

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 19:45

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO em 13/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 19:21

14/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Publicado Ementa em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:09

Expedição de Intimação de Pauta.

19/04/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 09:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/04/2024, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/03/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:17

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 19:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/03/2024, 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024, 15:40

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:03

Conhecido o recurso de DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO - CPF: 047.033.621-80 (RECORRENTE) e provido em parte

08/03/2024, 16:38

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.017.355/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

08/03/2024, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 14:25

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/01/2024, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

12/12/2023, 15:56

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:56

Recebidos os autos

12/12/2023, 06:22

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 06:22

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 19:18

Acórdão

•11/03/2024, 13:32

Despacho

•20/10/2023, 11:31

Sentença

•22/09/2023, 18:36

Despacho

•20/09/2023, 11:21

Embargos de Declaração

•12/09/2023, 17:37

Sentença

•31/08/2023, 22:27

Despacho

•04/08/2023, 13:12